Participe de Consulta Nacional sobre reformas de Temer e Dívida Pública

O discurso é sempre o mesmo: é preciso fazer as reformas para que o país não quebre. Sob essa justificativa, o pagamento de uma dívida que poucos brasileiros sabem de onde veio e para onde vai.

No intuito de abrir o debate público sobre o assunto, a Auditoria Cidadã da Dívida está realizando a consulta popular da qual todos podem participar.

Acesse o site www.consultanacional2017.com.br, responda as quatro perguntas e ajude a divulgar para que mais pessoas participem! A Consulta Nacional segue até final de junho.

As perguntas da Consulta Nacional

  1. Você concorda que é necessário barrar a Reforma da Previdência (PEC 287) que destrói seu direito à aposentadoria e pensão, para privilegiar ainda mais o mercado financeiro?
  2. Você concorda que é necessário barrar a reforma trabalhista, que aumenta a jornada de trabalho e retira direitos como férias, décimo terceiro, carteira assinada, entre outros?
  3. Você concorda que é necessário impedir a privatização da educação, saúde, transporte, energia e riquezas naturais como água, petróleo, nióbio, terras, entre outros?
  4. Você concorda que é necessário realizar uma auditoria cidadã da dívida pública, a fim de acabar com o privilégio dos bancos e garantir mais recursos para educação, saúde, previdência, moradia, reforma agrária, segurança, entre outros?

 

Campanha: JUNTE-SE À LUTA CONTRA A ESCRAVIDÃO MODERNA

Foi lançada esta semana a Campanha 50 for Freedom, de combate à escravidão moderna.

No Congresso Nacional haverá uma estrutura para transmitir aos parlamentares as mensagens de apoio que tiverem a hashtag #AssinaBrasil.

Como aderir

Faça uma foto da sua assinatura ou escreva uma mensagem e compartilhe nas redes sociais. Seu post será transformado em uma gota da tinta que será usada para assinar o Protocolo da OIT contra a escravidão moderna.

Para saber mais: http://50forfreedom.org/pt/

 

Cultura: shows, teatro e cinema – confira dicas de programação

Grupo Afrôs apresenta: show Carne Crua

Dia 12 de maio, sexta-feira, 21h, no bar Odeon Sabor e Arte (Praia Grande, próximo ao Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho). O evento conta ainda com apresentações do Coletivo Gororoba, Jam Session e Dis’cotecabregagi. Entrada R$ 20,00, com meia para estudantes (meia-entrada sendo vendida na loja Cadê Beltrano: as vendas de meia-entrada seguem até sexta-feira, dia do show, às 12h. Para estudantes, artistas, professores e idosos. A Cadê Beltrano fica na rua do Alecrim, n.337, Centro – próxima ao Palácio dos Esportes, ao lado da Cáritas).

Antes do show das Afrôs, a Banda Desdemona Etc apresenta-se no Cine Praia Grande (Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, também na Praia Grande), às 19h, para lançamento do videoclipe Homens ao Mar:

 

TEATRO

O Coletivo Teatro do Redentor apresenta: “Para Uma Avenca Partindo”, espetáculo teatral com textos de Caio Fernando Abreu.
Dias 26 e 27 de maio, às 20h, no Teatro Alcione Nazaré. Ingresso: R$ 20,00, também com meia para estudante.

CINEMA

Cine Praia grande: promoção aos domingos (R$ 12,00 e meia R$ 6,00)

Cine Lume (Officce Tower, no bairro Renascença): promoção às quartas-feiras (R$ 12,00 todos os ingressos). Nesta quinta-feira, 11, estreia “A Jovem Rainha”

Festival Guarnicê:

De um total de quase 400 filmes inscritos, 37 filmes, entre curtas e longas-metragens, foram selecionados para competirem no 40º Festival Guarnicê de Cinema que acontece de 02 a 10 de junho de 2017, no Centro histórico de São Luís do Maranhão. Coordenada por Eduardo Valente, a curadoria formada por Rafaelle Petrini, Stela Aranha e Daniel Queiroz selecionou seis longas e 18 curtas nacionais e 13 produções maranhenses. Nos próximos dias a Universidade Federal do Maranhão, por meio do Departamento de Assuntos Culturais/Proexce, instituição promotora do festival, divulgará as produções selecionadas pela curadoria para serem exibidas em mostras não competitivas. Confira os selecionados no site http://www.cultura.ufma.br/40guarnice/

Veja também:

Exposição em homenagem à Casa das Minas no Odylo

Ato contra casal no Cajueiro: CTDCCP desmente autoria da ação

Moradores e membros de grupos de pesquisa recebem ameaças

A ação realizada em frente à casa de seu Joca e dona Diná no Cajueiro no último dia 5 de maio, na qual vários homens estiveram presentes dizendo-se desempregados e responsabilizando a sua resistência pela não-construção do porto que, segundo eles, lhes daria emprego, teve sua autoria desmentida nesta quarta-feira, 10, quando chegou ao Jornal Vias de Fato mensagem assinada por Marco Antônio Pacheco Santos, que se apresenta como vice-presidente da Comissão de Trabalhadores Desempregados da Construção Civil Pesada (CTDCCP), afirmando que o nome da Comissão está sendo usado indevidamente. Diz a mensagem:

“Sou o Marco Antônio vice-presidente da CTDCCP (Comissão de Trabalhadores Desempregados da Construção Civil Pesada) venho através desse comentário afirmar que essa reportagem e mentirosa e caluniadora, nos da CTDCCP tanto a Diretoria como o nossos Associados não estivemos presentes nesta mobilização ocorrida dia 05/05/2017 sexta-feira na comunidade do Cajueiro! Temos como provar isso! Nenhuma daquelas pessoas são membros ou associados da CTDCCP (Comissão de Trabalhadores Desempregados da Construção Civil Pesada) estão usando o nome da Associação de maneira indevida com intuito de Denegrir a nossa imagem perante a opinião pública! Nós da CTDCCP, prestamos a nossa solidariedade ao casal de idosos que tiveram que passar por essa situação! Tomaremos as metidas necessárias, contra essa calúnia! Exigiremos uma Retratação! No mais sabemos que somos inocentes dessa calúnia! É estamos na verdade. Somos uma Associação que trabalha de maneira séria com honestidade e ética”!

Sobre a matéria, o jornal reafirma as declarações testemunhadas pela família vítima da ação, e alerta que essa não foi a primeira vez que a Comissão teria, então, seu nome utilizado em materiais com o intuito de exercer pressão para que o porto da WPR seja levado à frente. É o que pode ser visto, por exemplo, no material distribuído nas dependências da Universidade Federal do Maranhão no início do ano, como inclusive consta na matéria anterior sobre o assunto:

Com o desmentido público da CTDCCP, fica evidenciada mais uma pressão indevida em favor da empresa, além das várias formas violentas já registradas ao longo dessa história, como resumido também em matéria anterior (demolição de casas, jagunçagem na área do Cajueiro etc).

Caso a CTDPPC leve adiante a denúncia, esse poderá ser mais um capítulo policial da tentativa de a WPR/WTorre se instalar no Maranhão. Entre as ações mais recentes visando coibir esse tipo de ação irresponsável e criminosa em favor do projeto, o casal vítima do “protesto” do último dia 5 já registrou ocorrência na Delegacia de Proteção ao Idoso na última segunda-feira, dia 8. A autoridade Policial comprometeu-se a apurar a denúncia. Também sobre o panfleto distribuído na UFMA, a Polícia Federal já vem investigando o caso.

Talvez uma pista que ajude a Comissão a identificar quem está usando seu nome de forma indevida seja dada pelos poucos moradores do Cajueiro a apoiarem esse tipo de atuação: segundo o casal alvo da ação na última sexta-feira, foi identificado apenas um morador efetivo da região presente com os tais desempregados que foram protestar às suas portas. A CTDCCP poderia começar por aí a tomada de medidas contra esse uso indevido de sua imagem, como aponta em sua réplica.

 

Exposição em homenagem à Casa das Minas no Odylo

Exposição “QUEREBENTÃ DE ZOMADONU”
Uma homenagem à Casa das Minas

Em homenagem à Casa das Minas, o Centro de Criatividade Odylo Costa, filho realizará, no período de 08 a 19 de maio, a exposição “QUEREBENTÃ DE ZOMADÔNU”.
A referida exposição faz parte da programação das festividades em honra ao Divino Espírito Santo, comemorados pela Casa das Minas há 154 anos.
Localizada à Rua de São Pantaleão, 857, a Casa das Minas tem sua fundação antes da metade do século XIX. Desde então, vem se mantendo viva e significativamente importante em relação à manutenção do culto à religiosidade de origem africana no Maranhão.
A importância desse templo afro-religioso, que serviu de modelo para quase todos os terreiros de mina do maranhão, foi reconhecido pelo ato de tombamento realizado através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.
Constitui-se, pois, “A Casa das Minas”, em um grande patrimônio histórico-cultural que merece ações de preservação e todas as homenagens.

PROGRAMAÇÃO DA EXPOSIÇÃO

ABERTURA
Dia: 08 de maio.
Programação de Abertura
17:00 – Chegada do Cortejo do Império da Casa das Minas
17:30 – Abertura da Exposição
18:00 – Salva de Caixas

ATIVIDADES
Visitação à Exposição
• 09 a 19 de maio (exceto dia 14/05)
• Horário – 09 às 18 horas
Oficina de Confecção de lembranças do Divino (Galeria Valdelino Cécio)
• 15 a 19 de maio
• Horário – 14 às 17 horas
Projeção de Vídeos e documentários (Sala Multimídia).
• 09 a 19 de maio
• Horário – 17 horas
Roda de Conversa (Sala de Multimídia)
• 15 e 17 de maio
• Horário – 15 às 17 horas
Oficina de Toque de Caixa (Sala 13)
• 09,11,16 e 18 de maio
• Horário – 15 às 17 horas
Roda de Leitura para o público infantil (Biblioteca Ferreira Gullar)
• 10, 16 e 18 de maio
• Horário: 15 as 17 hs

ENCERRAMENTO
Dia 19 de maio
Horário – a partir de 16 horas
Banda da Polícia Militar do Estado do Maranhão
Chegada do Império/ Tribuna
Fechamento da Tribuna
Coquetel de encerramento e Carimbó das Caixeiras.
Tambor de Crioula

Comissão Pastoral da Terra lança Caderno de Conflitos no Campo – Brasil 2016 nesta quinta, 11 de maio, em São Luís

A publicação, que registra as disputas por terra no Brasil, será apresentada nesta quinta-feira, dia 11 de maio, às 9h, no Auditório do Curso de História da UEMA, na Praia Grande: Maranhão lidera número de ocorrências, como a verificada em Viana último dia 30 contra os indígenas da etnia Gamela

A Comissão Pastoral da Terra apresenta, nesta quinta-feira, 11, às 9h, no Auditório do Curso de História da UEMA, na Praia Grande (rua da Estrela, s/n, Centro Histórico) seu relatório anual sobre os conflitos no campo brasileiro, com dados consolidados de 2016: é a 32ª edição do Caderno de Conflitos no Campo – Brasil 2016, com dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, neles inclusos camponeses, indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais.

Durante o lançamento, serão detalhados os números referentes ao Estado do Maranhão, que figura entre a unidade federativa com maior incidência desses casos ano passado. Os conflitos foram registrados em 75 municípios maranhenses (mais de um terço do território), com destaque para os ocorridos nas cidades de Codó, Matinha, Viana e mesmo na capital: dos 1536 casos que o levantamento da CPT aponta ano passado, 196 ocorreram no Maranhão, superando estados como Rondônia, Bahia, Pará e Minas Gerais.

Entre as causas para a violência no campo, são apontados o avanço do agronegócio sobre a floresta e suas comunidades, a grilagem (falsidade de títulos apresentados ou registrados em cartório), a especulação imobiliária rural, a duplicidade ou multiplicidade de registros. A tudo isso, soma-se o desrespeito às comunidades e etnias, o preconceito racial e a devida falta de regularização fundiária.

Como dito, o relatório traz os números consolidados de 2016, mas a violência já registrada este ano deverá ser citada e denunciada durante a apresentação, como o ataque aos Gamela ocorrido em 30 de abril último, ou o assassinato de mais uma liderança do Quilombo Charco, o Raimundo da Silva, conhecido por Umbico, de São Vicente Férrer, também na Baixada Maranhense, ocorrido em emboscada no dia 12 de abril. Em 2010, a mesma comunidade perdeu o líder Flaviano Pinto Neto, também assassinado. Umbico foi uma das 20 vítimas registradas apenas entre janeiro e abril deste ano.

Enquanto o número de vítimas se multiplica do lado mais frágil da disputa, outro número que, caso avançasse, poderia dirimir essa questão, não avança: segundo o próprio INCRA, órgão federal responsável pela regularização fundiária no campo, durante o ano passado não houve qualquer avanço na questão agrária no Estado. Essa questão também será abordada durante o lançamento do Caderno de Conflitos no Campo – Brasil 2016, que acontece nesta quinta-feira em São Luís.

Sociedade Civil se solidariza com Povo Gamela, denuncia governos e exige demarcação

Confira a Nota assinada por diversas entidades do Brasil em solidariedade ao Povo Gamela, denunciando ruralistas e governos que compactuam com os ataques que há tempos os indígenas vêm sofrendo

NOTA DE ENTIDADES, PASTORAIS, MOVIMENTOS SOCIAIS E LIDERANÇAS DA SOCIEDADE CIVIL EM APOIO AO POVO GAMELA

Nós, entidades, pastorais, movimentos sociais, articulações e lideranças da sociedade civil, apoiadores do povo indígena Akroá Gamela, manifestamos nossa indignação e repúdio ao golpe violento contra sua autonomia desferido na tarde do dia 30 de abril de 2017, durante mais uma retomada de seu território tradicional. Comandado por fazendeiros, um deputado federal e religiosos fascistas, um grupo armado, que incluía jagunços, desferiu golpes com armas de fogo, armas brancas, paus e pedras, contra os indígenas, produzindo feridos em estado grave, cinco deles baleados.
Enfatizamos a necessidade de regularização urgente e imediata do território Gamela, como forma sanar o conflito e garantir o Bem Viver.  O Estado, por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai) é responsável por todo esse processo regularização, mas por conta da configuração política atual – de predomínio dos ruralistas, anti indígenas convictos – seu trabalho técnico vem sendo negligenciado pelo governo e a instituição enfraquecida.
Repudiamos todas as tentativas de criminalização dos Akroá Gamela e do legitimo movimento que eles tem feito pela retomada de uma terra que é deles.  Repudiamos todos aqueles que falam em “supostos indígenas” e “suposto território indígena”, tanto por parte do governo federal quanto do governo do Estado do Maranhão. Para nós este tipo de colocação reacionária, que nega a identidade indígena, transita entre a ignorância e a má fé. São afirmações de quem não compreende a luta histórica desses povos. Os Gamela são os primeiros indígenas brasileiros a receberem da coroa portuguesa uma sesmaria, no século XVIII, em 1784.
Reafirmamos que no dia 30 de abril de 2017, no município de Viana, não houve confronto entre indígenas e pessoas ligadas aos fazendeiros. O que houve foi um massacre contra os Gamelas, com tentativas de execução e linchamento, numa ação que é parte de um processo genocida.
Queremos ainda dar visibilidade à denúncia em que é dito que o aparato de segurança estadual – a maioria da Polícia Civil e Militar na região de Viana e nos municípios vizinhos – funciona de maneira inaceitável, em favor dos fazendeiros e contra os indígenas. Essa é uma situação que precisa ser resolvida urgentemente pelo governo do Estado, pois é público e notório que hoje existem lideranças Gamelas marcadas para morrer.
A luta do povo Akroá Gamela é legítima, frente aos séculos de espoliação e violência. Diante do descaso e/ou parcialidade do Estado Democrático de Direito, consideramos absolutamente legitimo que os indígenas não esperem mais pelo caminho institucional, tomando a rédea do processo de retomada da terra.
Assim, responsabilizamos o Estado brasileiro por essa ação violenta sofrida pelo povo Gamela, fruto da morosidade e omissão na regularização, além da insegurança que predomina na região. Reafirmamos nosso apoio incondicional ao povo Akroá Gamela, nos solidarizando com sua dor, expressando aqui nossa sede e fome de justiça contra a violência desmedida aos povos originários.

“Todo arame e porteira merecem corte e fogueira são frutos da maldição.”

1. Conselho Indigenista Missionário do Maranhão

2. Cáritas Brasileira Regional Maranhão

3. Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente GEDMMA/UFMA

4. Pastoral da Criança do Maranhão

5. Associação de Proteção ao Meio Ambiente – APROMAC, Paraná

6. TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental, Paraná

7. Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara – FAPP-BG

8. Central Sindical e Popular CSP CONLUTAS

9. Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior- ANDES-SN

10. Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhão Sintrajufe/MA

11. Associação dos Professores da UFMA- APRUMA

12. Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Sinasefe (Seção Monte Castelo)

13. Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Sinasefe (Seção Maracanã)

14. Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado- PSTU

15. Quilombo Raça e Classe

16. Sindicato dos Bancários do Maranhão- SEEB/MA

17. Movimento Quilombola do Maranhão- MOQUIBOM

18. Comunidades Eclesiais de Base do Maranhão (Coordenação Estadual)

19. Tania Pacheco – Blog Combate Racismo Ambiental

20. Daniela Félix – Advogada, membro do Grupo de Pesquisa e Estudos em Direito, Gênero e Feminismos/ Santa Catarina

21. Ana Maria Marques – Advogada, Mestra em Políticas Públicas e Coordenadora do Curso de Direito do Instituto Florence de Ensino Superior

22. Martha Bispo – Diretora Nacional do CEBI

23. Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos – MA

24. CNBB – Regional Nordeste 5

25. Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Maranhão – SINDSALEM

26. Comissão Pastoral da Terra/MA

27. Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão

28. Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares do Maranhão

29. Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares

30. Frente Maranhão de Juristas pela Democracia

31. Núcleo de Estudos sobre Reforma Agrária – NERA/UFMA

32. Movimento de Defesa da Ilha

33. Associação Nacional Indigenista – ANAÍ

34. Núcleo de Extensão e Pesquisa com Populações e Comunidades Rurais, Negras Quilombolas e Indígenas – NURUNI/UFMA

35. Jornal Vias de Fato – Jornalismo a Serviço da Causa Popular

36. Conselho Nacional de Igrejas Cristãs – CONIC

37. Associação Agroecológica Tijupá

38. Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos – SMDH

39. Centro de Estudos e Pesquisa Ruy Mauro Marini, DF

40. Fórum Carajás

41. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST/MA

42. Sinpaf Solos Rio

43. Igor Thiago Silva de Sousa – Antropólogo e Mestre em Antropologia Social

44.  Laboratório e Grupo de Estudos em Relações Interétnicas – LAGERI, Departamento de Antropologia, UNB

45.  Instituto Autonomia, DF

46. Terra de Direitos

47. Iterei Iguassu CR MCPA Florestas e Montanhas

48. Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM

49. Coletivo de Entidades Ambientalistas de São Paulo

50. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE

51. Centro de Documentação Indígena dos Missionários da Consolata, Boa Vista – RR

52. Cosmopolíticas – Núcleo de Antropologia da Universidade Federal Fluminense

53. Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu- MIQCB

54. Central dos Movimentos Populares – CMP

55. União por Moradia Popular – UMP/MA

56. Comissão Justiça e Paz do Maranhão – CBPJ

57. Cecília Amin Castro – Secretaria Executiva da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Luis

58. Irmãs de Notre Dame de Namur, São Luis

59. Linhas do Horizonte – Bordadeiras por Justiça, MG

60. João Alfredo Telles Melo – Professor de Direito Ambiental e Mestre em Direito pela UFC

61. Movimento de Saúde dos Povos do Maranhão

62. Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, SP

63. Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – CEDEFES

04 de Maio de 2017

Veja também:

Vias de Fato: Indígenas baleados! No Maranhão das barbáries!

APIB: Nota Pública da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil contra a militarização da Funai e os golpes do Governo Temer contra os direitos indígenas

El País:A luta por terras e pelo resgate da memória dos gamela, apagada desde o Brasil colônia

El País:“Esse massacre recente é só uma faceta do etnocídio que assola o povo gamela”

ISA: Governo quebra Funai e abandona índios

UOL: Luta de meio século contra grilagem explica violência na disputa por terras no MA