A partir de 15 de agosto: III Simpósio Internacional de Ciência Política em São Luís

O III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA POLÍTICA – 100 ANOS DA REVOLUÇÃO RUSSA: revolução, contrarrevolução e imperialismo tem como parceiros o Núcleo de Estudos Ideologias e Lutas Sociais (NEILS/PUC/SP), o Núcleo de História Contemporânea (NUPEHIC/UEMA) e o Grupo de Estudos de Políticas Econômicas e Sociais (GEPES/UFMA), com apoio de grupos de pesquisa e de movimentos sociais. A abrangência do tema indica o caráter internacional do evento, com a participação de pesquisadores do Brasil, da América Latina e da Europa, com a perspectiva de aprofundar o debate teórico sobre a atual conjuntura política mundial. Paralelamente às conferências, os temas se expandirão em mesas-redondas, mesas coordenadas e atividades culturais, conformando um amplo temático que permitirá a participação nacional e local de alunos da graduação e da Pós-Graduação, agentes de movimentos sociais, militantes de partidos políticos e expositores orais.

A proposta é uma chamada necessária para a reflexão crítica e atualizada também dos processos emancipatórios, neste momento em que o capitalismo em sua fase de maior centralização de capitais vivencia uma crise de proporções globais, com impactos nos países de capitalismo avançado ou periféricos.

Trata-se, portanto, da realização de um balanço crítico do significado da revolução Russa de 1917, primeiro marco histórico revolucionário do século XX e, conseqüentemente, a contraposição dos processos revolucionários mundiais e suas mais recentes formas de imperialismo. É um esforço que demanda revisitar o campo historiográfico, sociológico e político dos 100 anos da revolução, que se apresentou ao mundo e permanece como referência para os propósitos de transformação das relações econômicas, sociais e humanas.

Mais informações no site https://scpuema.wordpress.com

O histórico de violência e os ensaios do grupo Sarney para 2018

O grupo Sarney insiste em propagar a “notícia” de que Roseana será candidata ao governo no ano que vem. Nas redes sociais, a todo momento, surgem grupos com o nome “Volta Roseana”. Outra informação/boato seria de que a mesma Roseana estaria prestes a assumir um ministério no governo do seu correligionário, o golpista Michel Temer (PMDB). Alguns meses atrás, o deputado federal Sarney Filho (PV), atual ministro do meio ambiente, já havia anunciado que é pré-candidato ao senado.

A boataria indica que, ao contrário de 2014, onde o núcleo familiar do grupo Sarney ficou inviabilizado e praticamente não participou da campanha (nem no Maranhão, nem no Amapá), dessa vez ele voltará com a velha ambição de sempre ou, pelo menos, com parte daquela antiga ambição.

Caso Roseana se candidate ao governo em 2018, será a quinta vez que ela disputará o comando do Palácio dos Leões. A primeira foi em 1994, onde ela “venceu” Cafeteira no segundo turno, com uma diferença de pouco mais de 1% dos votos, num pleito marcado por escandalosa fraude eleitoral e violência política. Naquele tempo, o voto não era eletrônico e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mantinha relações bastante estreitas com José Sarney. Só para que se tenha uma ideia, em dezembro de 1994, na cerimônia de entrega dos diplomas dos “eleitos” no Maranhão, Sarney (já senador pelo Amapá) participou de todo o evento, sentado na mesa ao lado dos dirigentes (juízes/desembargadores) do TRE. Já o caso Reis Pacheco (onde Cafeteira foi caluniado como assassino), revela para história até onde foram os métodos de Sarney para fazer da filha governadora pela primeira vez.

Em 1998, na reeleição de Roseana, praticamente não houve disputa na campanha majoritária e a filha de Sarney deu um passeio, se “reelegendo” ao governo acompanhada de João Alberto, que conquistou ali seu primeiro mandato de senador. A candidatura majoritária de oposição de maior expressão em 1998 foi de Haroldo Sabóia (na época do PT), que mesmo com uma estrutura modesta, teve grande votação para o senado, chegando em segundo lugar, polarizando com João Alberto. Outro fato marcante daquela eleição foi o assassinato do ex-prefeito de Imperatriz Davi Alves Silva, que era candidato a deputado federal e tido como o maior puxador de votos, em uma das chapas concorrentes a do grupo Sarney.

Em 2006, a então senadora Roseana tenta voltar ao Palácios do Leões, mas perde para Jackson Lago. José Reinaldo (ex-PFL) era o governador do Maranhão na ocasião e estava rompido com Sarney, seu antigo padrinho. Sem o apoio do Palácio, a candidatura da filha do oligarca não conseguiu montar o velho rolo compressor de 1994 (com deputados, prefeitos, juízes e empresários) e perdeu no voto. Naquela ocasião, o povo foi para a rua a partir da mobilização do Vale Protestar, que resultou na campanha Xô Rosengana. Inconformado com o resultado das urnas Sarney orquestrou em Brasília o chamado “golpe pela via judiciária”, tirando Jackson do governo em 2009 e recolocando, mais uma vez na marra, sua filha no Palácio dos Leões.

Em 2010, instalada novamente no Palácio, Roseana vai para sua quarta disputa e “vence” no primeiro turno, com pouco mais 50% dos votos, em mais um caso de escandaloso abuso de poder político e econômico, onde até pessoas ligadas a família de Sarney foram presas por compra de votos. Naquele disputa, Flávio Dino (PC do B) ficou em segundo lugar e Jackson Lago em terceiro. Após o resultado da eleição de 2010, algumas organizações sociais entraram na Justiça, numa ação que contou com a assinatura do padre e advogado Victor Asselin.

Todos os quatro governos (ou desgovernos) de Roseana foram marcados pelo descalabro administrativo, clientelismo, escândalos, várias denúncias de fraudes e corrupção, obras fantasmas etc. Logo no primeiro mês, do primeiro governo (em janeiro de 1995), o então deputado estadual Aderson Lago denunciou que Roseana pagou 33 milhões de dólares por uma estrada que não havia sido feita, entre os município de Paulo Ramos e Arame. Aquele era só o anúncio do que viria nos anos seguintes… Vinte anos depois, já no final do seu quarto e último governo (2013/2014), Roseana deixou o estado entregue aos traficantes, dando a sensação (ao Brasil e ao mundo) que o comando político do Maranhão tinha sido transferido do Palácio dos Leões para a penitenciária de Pedrinhas.

Diante desse histórico, muitos analistas apostam que Sarney só lançará novamente Roseana ao governo do Maranhão, em 2018, na hipótese de Michel Temer (parceiro do “evangelista” Eduardo Cunha e do próprio Sarney) conseguir ficar até o final do mandato, tendo força política para interferir no processo eleitoral. Nesse caso, o velho candidato a faraó do Maranhão (que chegou a reservar espaço para um mausoléu no Convento das Mercês) aposta também numa onda conservadora e num possível desgaste do atual governador maranhense, Flávio Dino (do PC do B), a quem Roseana já começou a chamar de Pinóquio…

Fonte: Vias de Fato

Reforma trabalhista: veja o que é e como votaram senadores do Maranhão

 

A noite da terça-feira 11 de julho de 2017 marca um ataque massivo aos direitos dos trabalhadores do Brasil. Nessa data, o Senado Federal aprovou, por 50 votos contra 26, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que altera mais de uma centena de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – a chamada “reforma trabalhista”.

Nem mesmo pontos críticos que mereceram destaque por pressão dos oposicionistas, como a questão do trabalho da gestante em local insalubre e a jornada intermitente (trabalhador poderá receber menos que um salário mínimo ao final do mês, pois somente receberá por horas trabalhadas, quando o patrão o chamar, ficando disponível o resto do tempo – caso não possa ir quando chamado, poderá pagar multa ao contratante), foram alterados pelos senadores, impedindo assim que o PLC 38 fosse reanalisado pelo Parlamento.

Dessa forma, o governo conseguiu aprovar de forma intacta um projeto cujas perdas para os trabalhadores são notórias: a proposta foi aprovada na íntegra sob a falsa justificativa da geração de empregos e de modernização das relações de trabalho (a própria Organização Internacional do Trabalho, OIT, apontou que a reforma fere convenções internacionais sobre o assunto – das quais o Brasil é signatário). Governistas chegaram a afirmar que os pontos mais criticados seriam alvo de Medida Provisória (MP), impedindo assim que o senado cumprisse o papel que dele se esperava e analisasse de fato a matéria. Na manhã desta quarta-feira seguinte à aprovação, o presidente da Câmara declarou que vai barrar qualquer tentativa de alterar o que fora aprovado, jogando por terra o mito da MP.

Entre os ataques, a reforma prevê:

  • o enfraquecimento do acesso à justiça por parte do trabalhador;
  • apequenamento da legislação, ao admitir a prevalência do negociado sobre o legislado;
  • flexibilização de direitos como férias, décimo-terceiro salário, e da própria jornada de trabalho, que podem ser negociados, como se o empregado estivesse em pé de igualdade para negociar com o patrão;
  • direitos podem ser afastados de uma só vez, através da contratação de trabalhadores não por carteira assinada, mas como se fossem empresas individuais, dotadas de personalidade jurídica – a chamada “pejotização”;
  • gestantes e lactantes podem ser autorizadas por médicos do trabalho a laborar em locais prejudiciais à sua saúde e ao bebê.

Como votaram os ditos representantes do Maranhão

Todo esse ataque contou com os votos da bancada maranhense na Casa: os senadores Lobão, Roberto Rocha e João Alberto fecharam questão contra os trabalhadores, a exemplo do que já havia acontecido com a maior parte da bancada maranhense na Câmara.

Durante a análise na Câmara, votaram pela retirada de direitos trabalhistas os deputados federais Alberto Filho (PMDB), Aluísio Mendes (PTN), André Fufuca (PP), Cléber Verde (PRB), Hildo rocha (PMDB), João Marcelo (PMDB), José Reinaldo (PSB), Júnior Marreca (PEN), Juscelino Filho (DEM), Pedro Fernandes (PTB), Vítor Mendes (PSD) e Waldir Maranhão (PP). Não é a primeira vez que esses deputados votaram contra os trabalhadores: este ano, ajudaram a aprovar a terceirização irrestrita, que precariza ainda mais as relações de trabalho. Ano passado, votaram favoráveis à Proposta de Emenda Constitucional (hoje Emenda 95), que congela o orçamento público por VINTE ANOS. Pelo andar da carruagem, devem fazer o mesmo quando da votação da reforma da Previdência, que distancia ainda mais o trabalhador de sua aposentadoria.

 

Sindicatos maranhenses publicam carta aberta aos senadores recomendando voto contra reforma trabalhista

 

A Frente Maranhense de Lutas contra as reformas da Previdência e Trabalhista, composta por sindicatos como Apruma, Sintrajufe, Bancários, Sinasefe IFMA Monte Castelo, Sinasefe IFMA Maracanã, Sindsalem (servidores da Assembleia Legislativa), e as centrais CSP Conlutas, CUT, UGT, CTB, NCST, CSB, Força Sindical, lançaram nesta segunda-feira 10 de julho, carta aos senadores maranhenses, reivindicando que honrem os votos que receberam e digam “Não” à reforma trabalhista, que pode ser votada no Plenário do Senado Federal nesta terça-feira, dia 11.

Os sindicatos conclamam suas bases a dar publicidade ao Manifesto como forma de pressionar para que sejam resguardados os direitos trabalhistas. Confira o documento:

CARTA ABERTA AOS SENADORES DO MARANHÃO:

DIGAM “NÃO” À REFORMA TRABALHISTA

Senhores Edison Lobão, João Alberto Souza e Roberto Rocha,

Está prevista para ser votada nesta terça-feira, 11 de julho de 2017, pelo Senado Federal, o PLC 38/2017, que altera mais de cem pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), retirando direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores do país, nos meios urbano e rural.

O texto estabelece, por exemplo, que os acordos coletivos de trabalho podem retirar direitos legais (prevalência do negociado sobre o legislado). Com isso, poderão ser objeto de negociação itens como: parcelamento de férias, décimo-terceiro salário, cumprimento de jornada e trabalho remoto, e o trabalhador poderá receber menos que um salário mínimo ao final do mês, pois somente receberá por horas trabalhadas. Mais que uma mera alteração das relações, o projeto fere de morte os direitos trabalhistas, busca, juntamente com a Lei da Terceirização sem limites, a chamada “pejotização” (pessoas que recebem seu salário através de empresas individuais, sem direitos), reduz o papel da Justiça do Trabalho, inclusive obrigando o trabalhador a pagar altas custas quando entrar com ação na Justiça, e põe em xeque, de maneira perigosíssima, o sistema legal do país, ao permitir que mero acordo entre as partes – acordo este que rompe com um princípio fundamental do Direito do Trabalho, que é o reconhecimento da hipossuficiência na relação empregado x empregador – se sobreponha à própria CLT.

Além disso, o PLC 38, também conhecido como reforma trabalhista, é um verdadeiro crime de lesa-humanidade, ao permitir que a mulher gestante trabalhe em lugar insalubre; que o trabalhador pague multa ao seu contratante ao não comparecer ao serviço e que o patrão tem poder para convocar a hora que bem entender – sendo que o contratado não recebe quando não for chamado, mas paga se, chamado, não comparecer. Isso apenas para ficar em alguns exemplos sórdidos do que está a espreitar o trabalhador brasileiro.

Ao contrário da propaganda oficial de modernização das relações de trabalho, a reforma trabalhista, na verdade, leva o país a um tempo anterior de nossa História, cuja página deveríamos virar, e não insistir, como acontece agora, num retorno ao período oficial da escravidão.

Em razão dos motivos aqui expostos, reivindicamos que os senhores votem em favor dos mais necessitados, que com certeza são aqueles que precisam das leis e do amparo legal num Estado marcado, infelizmente, por defender quem dele menos precisa.

São Luís, 11 de julho de 2017

FÓRUM MARANHENSE DE LUTAS CONTRA AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA

Resex de Tauá-Mirim já e Cajueiro Resiste: Arcebispo de São Luís recebe comunidades

 

Na noite da quarta-feira 21 de junho, o arcebispo de São Luís, Dom José Belisário, recebeu em sua residência moradores das comunidades da zona rural de São Luís, notadamente habitantes da área da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim e do Cajueiro, bem como parceiros do Movimento de Defesa da Ilha, membros da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur e defensores de direitos humanos para conversar sobre as ameaças à permanência das comunidades em seu território advindas da pretensão de instalação de projetos ditos de desenvolvimento que representam, segundo ouviu o arcebispo, ameaças não apenas para os moradores, mas para toda a Ilha de São Luís.

Entre os impactos, as questões ambientais e violação de direitos humanos. “Estamos aqui para relatar para o senhor (esses problemas) e ver o que é possível fazer”, apresentou, dessa forma, o padre Flávio Lazzarin, da CPT, os visitantes ao arcebispo, que se mostrou disponível para a troca de informações e para “ver o que se pode encaminhar”.

BISPO OUVE SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS NO CAJUEIRO: PRESSÃO DA WTORRE, SILÊNCIO E CUMPLICIDADE DO ESTADO

Clovis Amorim, morador do Cajueiro (recentemente seus pais, antigos moradores da comunidade, foram alvo de pressão para deixarem sua casa), contou sobre a pressão que vem sendo feita para que o Cajueiro dê lugar à construção de um porto da empresa WTorre. “Temos título (de posse da terra) desde 1998 e essa é uma comunidade centenária. Lá já foi feita derrubada de casas, teve presença de milícia, pressão para vender (os terrenos), e agora teve essa ação na porta da casa de meus pais”. E continuou:

“Faz três anos que casas foram derrubadas e até hoje o inquérito não foi concluído. Um porto desse porte não pode se instalar dentro de um assentamento. A poluição vai matar muita gente se isso acontecer. Se a gente sair dali, não tem para onde a gente ir e viver, trabalhar como a gente trabalha ali. Nossa comunidade se sustenta e sustenta outras comunidades vizinhas. Temos fartura e variedade de espécies de camarão. A gente espera que a justiça seja feita, que os documentos que essa empresa diz ter sejam periciados e a verdade apareça”.

Seu Joca, o pai de Clóvis, de 84 anos, vítima de pressão através de uma ação em frente à sua casa para obrigá-lo a vender sua casa para a empresa, também falou ao arcebispo:

“Nós moramos lá há 37 anos. Sou natural de Alcântara, e cheguei no Cajueiro em 79. Sou trabalhador rural. Também já pesquei muito. Lá é uma área boa de pesca, de camarão. Não cheguei ali para depois me colocar para vender a uma empresa que chegou de maneira mentirosa, dizendo-se dona. Já derrubaram casa de um dos meus filhos, isso há três anos, e meu filho, de vítima, está sendo réu, com a empresa dizendo que ela é que é a dona. Estamos reagindo e espero que as autoridades olhem para a comunidade e, em vez de liberarem para uma empresa dessa, cuidem primeiro dos maranhenses. Estamos prontos para reagir até o fim”.

RESEX

Além da luta do Cajueiro, que já dura mais de três anos, Dom José Belisário também ouviu os comunitários sobre um processo ainda mais antigo, e que é capaz de dar tranquilidade a vários povoados na Ilha do Maranhão, constantemente ameaçados de deslocamentos compulsórios para dar lugar a termelétricas, portos, pátios de estocagem de minério, fabricação de cimento, de alumínio e alumina, fertilizantes, entre outras atividades que geram poucos e precários empregos e que desalojam, desde a década de 1970, comunidades inteiras. É a luta pela criação da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim, pleiteada oficialmente por mais de uma dezena de comunidades desde 2003, com processo de viabilidade concluso em órgãos ambientais em 2007, mas que conta com a oposição de empresários e aliados na estrutura do Estado.

Sobre esse assunto, falou a jovem França Silva, da comunidade Taim:

“A luta da comunidade Cajueiro é a nossa luta também. Nossa situação também está por conta da poluição, que está nos afogando ali. Temos visto na nossa área o aumento do número de casos de câncer, como leucemia e do aparelho respiratório. As empresas estão nos cercando de qualquer forma e querem nos tirar de lá. Querem nos expulsar de onde a gente mora. E o governo diz que isso é desenvolvimento. Que desenvolvimento é esse? Nasci ali e quero morrer ali. Nós somos gente também. Então peço que olhem pela gente”.

Ela lembrou que a Reserva Extrativista de Tauá-Mirim, que, além de abrigar a parte do Cajueiro rica em pescado e objeto de disputa por parte da WTorre, abarca também parte da Vila Maranhão, as comunidades existentes na Ilha de Tauá-Mirim e outras em São Luís, como o próprio Taim, Rio dos Cachorros, Porto Grande e Limoeiro, foi declarada criada por estes povoados em Assembleia por elas realizada em 17 de maio de 2015, após anos aguardando manifestação do poder público, de quem agora cobram seu reconhecimento. “Como seu Joca disse, nós vamos até o fim”, reafirmou França.

“ESSE MODELO TEM GERADO MUITA RIQUEZA, MAS SEM DISTRIBUI-LA PARA A POPULAÇÃO LOCAL”

A declaração acima, dada pelo professor Horácio Antunes, da Universidade Federal do Maranhão, que acompanhou os comunitários durante a visita à casa de Dom José Belisário, vai de encontro ao discurso que tem sido propalado na defesa da remoção das comunidades ao longo das décadas sem, contudo, apresentar melhora nos indicadores sociais do Estado. Para ele, esse é um problema, pois, ao final, essas promessas, em vez de se traduzirem em melhora para a localidade afetada, geram sua depredação, com consequências também para toda a cidade.

Sobre a importância do encontro com Dom José, Horácio lembrou o apoio da Igreja em outra grande batalha das comunidades, fundamental para afastar a criação do propalado polo siderúrgico em São Luís, nos anos 2004-2005, cujos impactos poderiam ser irreversíveis: para se ter uma ideia, apenas uma parte do que estava previsto para o Maranhão acabou sendo instalado próxima a uma área de pescadores na Baía de Sepetiba, Rio de Janeiro, que passou a ser afetada por um fenômeno conhecido como “chuva de prata”, no qual partículas altamente poluentes recobrem a comunidade. Continuou o professor:

“As comunidades que resistiram à época, como Cajueiro, Taim, Porto Grande, Vila Maranhão, Rio dos Cachorros, entre outras, foram muito importantes para barrar esse processo, e hoje seguem nessa resistência. Os problemas desse modelo de desenvolvimento não dizem respeito somente àquela região, mas contribuem para a expansão dos problemas urbanos, sem contar que isso tem se expandido para o interior do Estado”.

“MESMO COM A LEI BRASILEIRA SENDO BASTANTE CONDESCENDENTE COM A QUESTÃO AMBIENTAL SE COMPARADA AOS PADRÕES INTERNACIONAIS, COMO OS DA OMS (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE), EM SÃO LUÍS NÓS JÁ PASSAMOS DO LIMITE LEGAL EM RELAÇÃO A ESSE ASSUNTO: O QUE SE FAZ EM SÃO LUÍS ESTÁ FORA DA LEI”

O alerta, dado pelo advogado Guilherme Zagallo durante o encontro, tem por base relatórios sobre o assunto – inclusive o recentemente divulgado pela Secretaria da Indústria e Comércio do Maranhão.

Na região representada no encontro, o pó de minério de ferro faz parte da paisagem, agora composta também por espessas nuvens de poluentes despejados pela usina de geração de energia da Eneva, além da contaminação com metais como chumbo, vanádio, manganês, entre outros, que tomam conta do solo, do ar e das águas daquela parte da capital maranhense.

Zagallo também observa que mesmo os dados que apontam toda essa poluição escondem danos maiores: é que eles foram obtidos em apenas uma parte do ano, não considerando o regime de ventos em São Luís. Ele cita que esse método de checar a qualidade do ar de forma enganosa já é considerado criminoso segundo a legislação: “Se tem dado que aponta maiores danos, é esse que deve ser mostrado, o que não é o caso”, denuncia. E segue:

“O Distrito Industrial opera fora da lei. Não estão multando as empresas. Há muita judicialização da questão, e esse não é o caminho, porque muita gente já terá morrido antes que a justiça produza efeitos úteis para eles. Além da disputa local no Cajueiro estão previstos outros grandes empreendimentos sem muita discussão, um sendo na região de Perizes, além da volta do projeto da refinaria (em Bacabeira), que se diz será tocado por empresas indianas e iranianas. São escalas desastrosas de emissão de poluentes – se a medição dos efeitos deles é feita em microgramas, a emissão prevista nesses casos é avaliada em toneladas”.

A disputa em torno do zoneamento urbano em São Luís deflagrada desde o ano passado para atender esses empreendimentos e a especulação imobiliária que os acompanha foi lembrada por Zagallo, que analisou que todo aquele impacto previsto, com aumento do número de andares dos prédios em diversas regiões da cidade, expansão da zona industrial e outras questões que se tentou aprovar sem discutir profundamente com a população, tudo foi feito a partir de um projeto superestimado, com expansão gigantesca desses quesitos para que por um bom tempo o empresariado não precisasse se “submeter à ‘chatice’ das audiências”, já que a partir de então tudo estaria “legalizado” por um bom tempo. “Temos um panorama preocupante”, relatou ao arcebispo. Tal como Horácio, ele também destacou o papel da Igreja em outras resistências, como a ação do antecessor de Dom José Belisário, Dom Paulo Ponte, na mediação junto às autoridades que tentavam aprovar o polo siderúrgico – mediação essa em atendimento à solicitação das comunidades.

DESENVOLVIMENTO, EXPANSÃO DOS PROBLEMAS URBANOS, A QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A SÃO LUÍS QUE SE TEM HOJE

Wagner Cabral da Costa, também professor da Universidade Federal do Maranhão, traçou um panorama sobre a atual questão da violência em São Luís e de como esse cenário, atrelado à violação de direitos, foi se constituindo. A tudo o arcebispo seguia ouvindo atentamente.

Wagner reconstituiu o cenário a partir dos anos 2000, quando o Maranhão passou de uma das menores taxas de mortes violentas para a 16ª posição nacional, com cidades como a própria capital, além de São José de Ribamar e outras, destacando-se no Mapa da Violência.

“São Luís desde 2011 está entre as mais violentas do mundo. Há também o incremento do superencarceramento que, como se verifica, em vez de diminuir a violência, a realimenta, já que o sistema prisional se mostrou um eficaz mecanismo de formação e recrutamento de mão-de-obra criminosa. Hoje no Brasil há cerca de 650 mil presos, muitos sem ter ido a julgamento, além de outras questões que marcam o Maranhão, como o trabalho escravo. Há ainda disseminada a interiorização da violência, que faz par ao incremento dessa situação na capital. O Brasil inclusive foi denunciado na Corte Interamericana em razão dessa situação no Maranhão, juntamente com estados como Rio Grande do Norte e Pernambuco”.

O professor apontou ainda a “midiatização” da questão da Segurança, tratando-a como espetáculo, com megaoperações que não resolvem a questão, mas que projetam agentes públicos: “os últimos secretários são deputados”, lembrou:

Ao lado da midiatização, com “operações espetaculosas como peça de propaganda eleitoral”, o aumento da repressão: A POLÍCIA DO MARANHÃO É HOJE A QUINTA POLÍCIA QUE MAIS MATA NO PAÍS. Antes, era uma das que tinha as menores taxas.

Como parte do incremento dessa repressão, ele destacou a atuação do Serviço Velado da Polícia Militar do Maranhão, a utilização desse aparato em ações como reintegrações de posse, produzindo efeitos como a morte do jovem Fagner em uma dessas operações na área da Vila Luizão, e o reforço dessa lógica: o aparato repressivo é um dos únicos setores públicos a manter fortes investimentos por parte do Estado. Como parte desse sistema, a seguir o ritmo atual, em dez anos o Maranhão terá triplicado sua população carcerária.

POR OUTRO LADO, O ESTADO NÃO ATENDE QUESTÕES REQUERIDAS PELA SOCIEDADE EM RELAÇÃO À SEGURANÇA

Enquanto reforça a lógica repressiva, o Estado não dá respostas para crimes ocorridos contra quilombolas, indígenas, camponeses, destaca o professor Wagner:

“De casos recentes contra essas populações, somente o assassinato do Raimundo Rodrigues, da Reserva Gurupi, foi resolvido no Maranhão, tendo sido levado adiante pela Polícia Federal. O caso do próprio Cajueiro, como disse Seu Joca, não tem investigação concluída três anos após a derrubada de casas. Tem o caso dos Gamela, em Viana, trucidados com, no mínimo, o beneplácito das autoridades, já que era um ataque anunciado: foi um crime de genocídio premeditado, preparado e calculado com antecedência. O tal ato pela paz, que o antecedeu e contou com a presença de deputado federal, funcionou como um julgamento para promover o genocídio. A polícia acompanhou e não moveu uma palha para evitar. Posterior a isso, teve a tentativa de minimização do ocorrido pelo Estado.

Temos a Segurança Pública com dois pesos e duas medidas: o lado midiático e a ineficiência em casos de ataques a populações vulneráveis, como Euzébio Ka’apor, Gamelas, Cajueiro. Nenhum desses casos prosperou. Essa lógica se acentua pelo país. Estamos vivendo uma situação de exceção.

O papel da Igreja Católica foi importante e decisivo em embates contra a ditadura militar na questão dos Direitos Humanos, contra a tortura e a violência policial. Devemos estabelecer esses dados mais amplos para fazer o enfrentamento a essas questões atuais: que sociedade é essa que planeja um genocídio de forma aberta como aconteceu com os Gamela? Como podemos interferir nisso?”.

DOM BELISÁRIO: “ESTOU CONVENCIDO DE QUE É FALSO O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO”

Para o arcebispo, que se pronunciou após ouvir todos os relatos, a falsidade desse discurso fica mais clara quando se está na periferia da aplicação dessa lógica, como é o caso do Maranhão. Para ele, uma questão que se coloca é como se vai informar sobre isso. Para ele, “as pastorais sociais da Igreja Católica podem ajudar nesse trabalho de conhecimento e de mudança de mentalidade”. O arcebispo também destacou:

“Esse tipo de desenvolvimento não é bom para nós. É bom para ‘algumas pessoas’ – tem gente que enriquece com isso”.

O advogado Guilherme Zagallo complementou que essa é a lógica de projetos como o MATOPIBA, por exemplo (projeto de expansão da fronteira agrícola que tem avançado sobre comunidades e meio ambiente para alavancar o agronegócio com o apoio dos governos – no caso, Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia: “O porto que se pretende no Cajueiro é uma oportunidade de negócios para o Matopiba, para permitir escoamento de grãos, contêineres, fertilizantes, combustíveis e celulose. O problema que eles enfrentam para concretizar seu projeto é justamente o Cajueiro, já que o primeiro e mais antigo registro do local está em nome da comunidade”. Para ele, ao final das contas, ao desalojar toda aquela área, ao contrário do que diz e levando em consideração os relatórios de impacto que a empresa foi obrigada por lei a emitir, o projeto do porto mais desemprega que gera empregos.

Para a Irmã Ani, da Congregação Notre Dame, a Igreja tem a obrigação de ir em socorro das comunidades:

“Há a necessidade de a Igreja alertar o povo para essa situação. Inclusive alertar que a WTorre não é a única com ambições ali”.

Depois dessa conversa inicial e a concordância do representante da Igreja sobre o modo predatório pelo qual o Maranhão é instado a participar do dito desenvolvimento, com o chamamento das comunidades para uma maior participação da Igreja nessa jornada, acertou-se a presença dos militantes na próxima reunião do Clero (encontro dos sacerdotes da Igreja), para alertarem mais membros da Igreja Católica para essa situação e os instarem a estar ao lado do povo na luta em defesa do Cajueiro, da Resex de Tauá-Mirim, e contra o avanço da ganância sobre quilombolas, indígenas, camponeses e sobre a periferia das cidades. O convite para a presença durante a reunião do Clero partiu do arcebispo.

Cantor Heriverto Nunes apresenta “Bethania até sangrar” nesta quinta no Recanto Vinhais

O Boteco Samba, Cerveja e Futebol (avenida Antares, 812, Recanto dos Vinhais) abre hoje a partir das 20h para receber o show do cantor Heriverto Nunes em homenagem a Maria Bethânia.

Com o título “Bethania até sangrar”, a apresentação traz sucessos que ficaram consagrados na voz de uma das mais longevas intérpretes da MPB – para Heriverto, a “maior intérprete”.

Situado na área central do bairro Recanto dos Vinhais, o Boteco Samba, Cerveja e Futebol tem representado uma boa opção cultural, já tendo trazido, em outras quintas-feiras, apresentações que marcaram o circuito musical de São Luís, como o espetáculo 1, 2, 3, com as cantoras Milla Camões, Tássia Campos e Camila Boueri, e tributos a nomes como Belchior, Djavan e Chico Buarque.

Trainspotting, obra-prima do diretor Danny Boyle, exibida juntamente com sua continuação no Cine Praia Grande; Lume e Cinepolis exibem filmes do Festival Varilux

No próximo final de semana o Cine Praia Grande exibe o filme Trainspotting, de 1996, dirigido por Danny Boyle e estrelado por Ewan McGregor e Robert Carlyle, que narra a vida de um grupo de jovens viciados em heroína na Escócia dos anos 1990.

Mais que um filme sobre drogas, o longa é um recorte da falta de perspectivas na década hegemônica do neoliberalismo, além de mostrar aspectos culturais como pano de fundo daqueles anos.

Além de exibir o longa original, o Praia Grande trará sua aguardada continuação. Para tanto, os filmes serão exibidos na sequência, e os ingressos poderão ser adquiridos ao valor de R$ 20,00 para ver o primeiro e o segundo filme, em sessões seguidas, com início ás 16h, tanto no sábado dia 10 de junho como no domingo posterior. Estudantes e demais beneficiados têm direito à meia entrada.

O Cine Praia Grande fica no Centro de Critiatividade Odylo Costa, filho, no bairro da Praia Grande, em São Luís.

Festival Varilux

Já o Cine Lume (Edifício Office Tower, no Renascença) e o Cinepolis (São Luís Shopping) trazem a mostra do Festival Varilux de Cinema Francês a partir desta quinta-feira, 8, exibindo 19 longas com elenco com nomes como Catherine Deneuve, Gérard Depardieu, Juliette Binoche, Marion Cotillard, Guillaume Canet e Omar Sy. Além da sala ludovicense, cinemas em mais 54 cidades recebem o festival, que traz, além dos filmes, palestras, mesas redondas e sessões educativas.

Nesta quinta, o festival começa a partir das 14h com o filme Amanhã, no Cine Lume, seguido de “A viagem de Fanny” (16h), “Perdidos em Paris” (17h45), “Na cama com Victoria” (19h20) e “Coração e Alma” (22h50).

O Cinepolis também entra na mostra nesta quinta-feira (8), com os filmes “Um instantes de amor” (19h) e “O reencontro” (21h30).

O festival Variluz segue até o próximo dia 21, com sessões diárias nos dois locais de exibição. Para ver a programação completa, basta acessar o site da mostra, que pode ser visto clicando aqui.

 

EDITORIAL – Comunicação bomba suja no Maranhão!

No último dia 7 de maio, o Jornal Pequeno publicou uma matéria, com chamada de primeira página, onde está dito que Flávio Dino, segundo uma pesquisa que teria sido feita pelo site G1, seria hoje um dos dois governadores do Brasil que tem mais “promessas de campanha total ou parcialmente cumpridas”. Ao observar esta pesquisa, perguntamos como estaria a avaliação do atual governador maranhense no que se refere à Comunicação Social, uma área fundamental para a democratização do Estado e o rompimento da estrutura oligárquica.
Logo depois que Flávio Dino se elegeu governador do Maranhão, em novembro de 2014, antes de tomar posse, ele deu uma entrevista ao programa Observatório da Imprensa (TV Brasil), onde afirmou que pretendia conduzir a comunicação do seu governo “de maneira profundamente democrática”, com “apoio a outras redes de comunicação”, porque este seria “o modo de autenticamente romper com a oligarquia,” de “alterar uma cultura política”. Segundo Flávio Dino, nesta mesma entrevista, seu governo faria com que, em relação à comunicação, o poder fosse fracionado, pertencendo ao cidadão. Ao governo caberia “facilitar, possibilitar, ativar, estimular, para horizontalizar as relações de poder”, fundando uma “nova institucionalidade”. Em agosto de 2013, no 5º Congresso Estadual de Rádios Comunitárias do Maranhão, ainda na fase de pré-campanha eleitoral, o mesmo Flávio Dino, ao falar de mídia, disse que “é necessário reverter esse modelo que hoje concentra renda e poder. Uma comunicação democrática fortalece a sociedade, pois as vozes dos excluídos, dos invisíveis, dos esquecidos podem e devem ser ouvidas”. Esta declaração foi reproduzida no site oficial do PCdoB, o Portal Vermelho. Todo esse discurso foi muito bonito e sua avaliação, na época, oscilou desde o otimismo exagerado de uns, até o ceticismo absoluto de outros.
A questão hoje, em 2017, é medir o fosso que separa as palavras da campanha de Flávio das ações do atual governo. É saber se, em relação à comunicação, o governador está cumprindo com suas promessas. Se ele deu passos no sentido de democratizar a mídia no Maranhão.
A Policia Federal revelou, no dia 21 de março de 2017, uma investigação que envolve um servidor da própria PF (que estava exercendo cargo de secretário-adjunto no governo estadual) e um grupo de editores de blogs, suspeitos de estarem extorquindo dinheiro de políticos e empresários. O caso repercutiu e suscitou várias opiniões sobre um antigo modo de (não) fazer jornalismo, baseado em chantagens e no velho jabá (a propina, no jargão da imprensa). No meio das notícias e pedidos de prisão, mesmo que venha a ser comprovado algum delito, esses blogueiros nos parecem peixes menores, se comparados aos poderosos tubarões da mídia maranhense, os velhos e os novos.
Sobre esse assunto ligado à mídia maranhense, no dia 1º de janeiro deste ano de 2017, o atual governador do Maranhão, Flávio Dino, publicou artigo no Jornal Pequeno prestando contas do seu mandato. Nesse texto ele diz: “Estamos também mostrando ao país que nós repudiamos a imagem de falcatruas que tanto mancharam nosso passado, por força de uma elite que sugou os recursos do Estado para construir impérios de mídia e fortunas pessoais inimagináveis, que mantêm sucessivas gerações sem trabalhar, vivendo só de heranças”.
A afirmação do governador nos remete a uma outra investigação da Polícia Federal, quando a mesma afirmou, em inquérito aberto na década passada, que o empresário Fernando Sarney, o homem que comanda o Sistema Mirante de Comunicação, seria “chefe de uma organização criminosa”. Na época, o assunto repercutiu nos quatro cantos do Brasil, mas Fernando Sarney conseguiu escapar de condenação judicial e não passou pelo constrangimento de um pedido de prisão. Roseana Sarney foi governadora do Maranhão quatro vezes. Nesse período, o governo do Estado repassou rios de dinheiro para a Mirante, o sistema de comunicação que reúne empresas da família de Sarney. A montagem desse sistema iniciou no começo da década de 1970, quando Sarney já era um ex-governador e comprou o jornal O Dia, logo depois rebatizado de O Estado do Maranhão. Na década de 1980, surgem a Rádio e a TV Mirante. Em 1991, Sarney associa-se à Rede Globo e consolida a força do seu grupo midiático. Naquele ano de 1991, o SBT (que, até então, era transmitido pelo sinal da Mirante de Sarney) vinculou-se ao então governador Edison Lobão, através da TV Difusora, quando esta foi comprada por Edinho Lobão, que exercia a função de secretário particular do pai governador. A montagem desse arsenal midiático no Maranhão passou, sem dúvida, pela drenagem de recursos públicos, que abarrotaram os cofres da oligarquia, por intermédio de agências de propaganda, criando os “impérios de mídia”, citados no artigo de Flávio Dino. Em duas décadas, o Maranhão tornou-se o Estado brasileiro com maior concentração midiática, conforme atesta o trabalho apresentado, em 2002, na revista Caros Amigos, pelos pesquisadores Daniel Herz, Pedro Luiz Osorio e James Görgem. O título que apresentou a pesquisa foi: “Aqui a democracia não entra”.
Hoje, já em meados do terceiro ano do mandato do atual governador maranhense, o Sistema Mirante/Sarney recebe rotineiramente vários anúncios do governo estadual, muitos deles feitos em “horário nobre”, a peso de ouro. Além disso, a TV Difusora, de Lobão, devidamente patrocinada pelo mesmo governo do Estado, tornou-se porta voz do Palácio dos Leões, depois que passou a ser controlada, em 2016, pelo deputado federal Weverton Rocha (PDT), antigo dirigente da UMES, conhecido “pela obra” que (não) fez no ginásio Costa Rodrigues, por agir em favor de grileiros de terras e de madeireiros, contra os interesses do povo indígena Awá Guajá. Recentemente, no último dia 28 de março, este deputado tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal, por conta da obra não realizada no Costa Rodrigues. O Ministério Público Federal lhe acusa de crimes “de violação à Lei de Licitações e peculato”. Quem representa Weverton na Difusora, após o acordo com Edinho Lobão, é o mordomo Zeca Pinheiro, o mesmo que foi secretário de comunicação do governo de Jackson Lago e, logo depois da morte do ex-governador, foi nomeado por José Sarney como assessor do Senado Federal. Aliado preferencial de Flávio Dino, Weverton Rocha, que hoje é uma espécie de dono do PDT, estaria planejando ocupar o lugar de Edison Lobão na política maranhense: ele quer ser senador da República e proprietário da TV Difusora. Se assim como Fernando Sarney ele conseguir escapar da Justiça, teremos no Maranhão um novo “imperador de mídia”? É isso mesmo? É a “nova” institucionalidade?
Segundo o Portal da Transparência do governo do Maranhão, somente em 2016, a Secretaria de Comunicação do Estado empenhou um total de R$ 91.950.417,16 (noventa e um milhões, novecentos e cinquenta mil, quatrocentos e dezessete reais e dezesseis centavos). Desse montante, já em 2016 foram pagos 55.107.100,04 (cinquenta e cinco milhões, cento e sete mil, cem reais e quatro centavos). Uma parte significativa desse recurso foi para agências de propaganda, entre elas a Clara, a Mallmann e a Eurofort. São essas agências que repassaram o dinheiro para os veículos de comunicação. Existe ainda um contrato de R$ 3.555.000,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) entre a EMAP, a empresa que administra o Porto do Itaqui e a baiana Leiaute Comunicação e Propaganda, que começou a vigorar desde junho de 2016. A contemplada foi a mesma que fez a propaganda eleitoral do governador nas eleições de 2014. Existe também um contrato com a Informe Comunicação, que atua nacionalmente na gestão da imagem do governador.
Aí vem outras perguntas: qual o critério dos gastos com propaganda? Quanto foi passado, exatamente, para as poderosas Mirante e Difusora? Existe uma absoluta transparência nessa relação que envolve muita grana e muitos interesses? Alguém ouviu a sociedade, a dona do dinheiro? Houve participação social? Foi feita uma única conferência estadual de comunicação? Foi lançado algum edital público, verdadeiramente inclusivo, que saia da lógica das agências? Foi dado algum passo em direção a uma “nova institucionalidade”? Houve um fortalecimento das “frações de poder”? Um desaparelhamento por parte do governo? Ou o padrão adotado por Flávio Dino, na comunicação, tem sido tradicional e atrasado? Um padrão inclusive autoritário?
Um aspecto de “modernidade” evidenciado na comunicação do atual governo maranhense é o uso sistemático (de certo modo ansioso, precipitado, sôfrego) das redes sociais, onde a argumentação política, em vários casos, foi substituída pela violência ou tentativa de desqualificação contra quem denuncia, critica ou pensa diferente do governo.
O artigo do governador, publicado no início deste ano, onde ele fala de uma “elite que sugou os recursos do estado”, através de “impérios de mídia” e “falcatruas”, montando “fortunas pessoais inimagináveis” é, nesse ponto específico, radicalmente verdadeiro. E antes desse artigo, ainda em 2014, o mesmo Flávio Dino já falava sobre o “direito humano à comunicação”, dizendo que para “romper com a oligarquia” era preciso “apoiar outras redes de comunicação”. Passaram-se mais de dois anos… Não faz sentido, então, o governo maranhense continuar financiando (com o dinheiro de um povo pobre!) uma elite que o próprio governador ainda crítica, denuncia e criminaliza. Ou faz sentido?
A audiência da Globo ou do SBT logo aparecerão como argumento dos interessados nesse tipo de negócio. Essa audiência justificaria a montanha de dinheiro público repassada para a Mirante (Sarney) e Difusora (Lobão/Weverton). Esse argumento, conservador, equivocado e/ou interesseiro, foi chamado de “poder ‘naturalizado’ da grande mídia”, denunciado pelo jornalista Altamiro Borges, no livro “A ditadura da mídia”, lançado em 2009, onde ele fala que num processo de democratização da sociedade brasileira é necessário um “reforço dos veículos alternativos”. O livro de Altamiro (atual secretário nacional de mídia do Comitê Central do PC do B) foi feito sob o clima da I Conferência Nacional de Comunicação, organizada pelo segundo governo Lula.
No que se refere a uma comunicação alternativa, idealizada para ser democrática e popular, temos hoje, no Maranhão, uma insatisfação do movimento estadual de rádios comunitárias. Afinal, existe alguma ação concreta, efetiva, no sentido de fortalecer essas rádios? Não estamos falando aqui de aparelhamento governista ou partidário. A pergunta é quanto a ações que possam garantir a autonomia das que são realmente comunitárias. Está sendo criado algum novo espaço público, verdadeiramente popular e anti-oligárquico? Ou tudo que temos é a tosca orquestração chapa branca? Foi fracionado o poder em favor do cidadão?
Alguns blogs locais também tem propagandas do governo Flávio Dino. Novamente vem a pergunta: qual o critério para a contratação desses espaços? O que se percebe é o alinhamento político evidente entre esses blogs e o atual governo. Esse é o critério? É fazer parte de um projeto de poder de um grupo político específico? Não superamos o antigo tripé Governo/VCR/AB Propaganda/Mirante?
Numa comparação com um passado recente, alguns podem argumentar que Flávio Dino não é dono de rádio, jornal ou TV. É verdade, mas a questão aqui é a relação do governo que ele comanda (e que prometeu mudanças) com todo um status quo e uma cultura política que ele sugere ao mundo que estaria enfrentando. Qual foi a mudança substantiva do modus operandi? No que se refere à mudança prometida por Flávio Dino, qual o sinal de criatividade ou inovação na área de comunicação? De uma efetiva democratização?
A antiga Rádio Timbira, por exemplo, de propriedade do Estado, foi sucateada pelos governos Roseana. O atual governo reativou essa emissora, que começou a se reerguer sob o comando do jornalista Ribamar Prazeres, profissional com reconhecida capacidade intelectual. De repente, agora, no início de março, o governo resolve mudar o diretor da rádio. Qual motivo? O afastamento de Prazeres coincidiu com a chegada de um novo secretário adjunto de comunicação (que “obrigou” um novo arranjo interno) e com uma parceria esdrúxula, bancada pelo comando do governo, feita entre a Rádio Timbira e a Rádio Difusora FM. Por que a Difusora? Qual a justificativa? É o poder de Weverton Rocha junto ao governo Flávio Dino? Então nós temos, realmente, um novo “imperador de mídias” no Maranhão? É isso governador? Ou a antiga Difusora de Lobão agora é paraestatal?
No último dia 22 de março, em meio ao enorme falatório em torno da ida do grupo de blogueiros maranhenses a Policia Federal, o jornalista Ed Wilson Araújo, professor do curso de Comunicação da Universidade Federal do Maranhão, perguntou, em seu blog, se “o Ministério Público e a Polícia Federal podem se interessar por esse fenômeno: de onde sai o dinheiro que paga o arrendamento do Sistema Difusora de Comunicação?”. O professor/comunicador lembra também que “emissoras de rádio e TV são concessões públicas e não podem ser arrendadas”. A provocação é válida, até para cobrar o serviço de quem deve fiscalizar e investigar.
No meio de tudo isso, a questão central é a necessidade de um debate sobre a comunicação, um tema tão importante num estado conhecido por sua brutal dominação oligárquica. São coisas que precisam ser debatidas de modo republicano, para usar uma expressão que o atual governador utilizou muito na campanha e no seu discurso de posse. Existem aí pontos fundamentais para que haja algum tipo de avanço. São eles:
(1) É importante fazer uma avaliação honesta, desapaixonada, independente e sem demagogia sobre as promessas de campanha de Flávio Dino para o setor de comunicação;
(2) A evidente necessidade de democratização da comunicação no Maranhão passa pela discussão do orçamento do estado para o setor. Passa por abrir essa velha “caixa preta”, que possibilitou a existência dos impérios de mídia;
(3) Existe a necessidade de transparência absoluta dos eternos gastos milionários do Estado com a propaganda. Aí entra a relação entre as agências e os veículos, sendo fundamental saber quem paga quem e quem recebe de quem. Quanto cada um paga (as agências) e quanto cada um recebe (os veículos). É preciso saber se, como nos velhos tempos, ainda tem agência no Maranhão atuando a serviço de um veículo específico, como lobista, testa de ferro ou sócio informal;
(4) É preciso um debate sobre quais os critérios para a escolha de todos os veículos onde são veiculadas as propagandas do governo, isto é, onde é investido o dinheiro público, o dinheiro do cidadão. Isso inclui rádio, jornal, TV, busdoor, todos os espaços na internet. Nesse ponto a transparência tem que ser total! Tem que ter uma lista mensal com todos os veículos que recebem e quanto eles recebem.
(5) É importante dar consequência política à afirmação do atual governador relativa a repudiar “falcatruas”, promovidas por “uma elite” que “sugou os recursos do estado”, construindo “impérios de mídia” e “fortunas inimagináveis”.
Quem se habilita a debater essas questões? Quais os setores da sociedade civil? Quais os setores da mídia? Quem tem autonomia? O Ministério Público, como sugeriu Ed Wilson? Alguém na Assembleia Legislativa teria independência para isso? Ou esse vai ser mais um assunto fantasma? O deputado estadual Eduardo Braide, por exemplo, na eleição municipal, falou dos gastos excessivos de Holanda Junior com propaganda. E os gastos do governo estadual? Qual o ganho da sociedade com esse investimento midiático? Hoje, o nível do “debate” é muito baixo. Este ano, o senador Roberto Rocha (eleito pelas mãos de Flávio Dino) disse, nas redes sociais, que o atual governador tem “financiado o comunismo internacional”. É pacóvia pura! Sobre os ganhos de Fernando Sarney e os negócios entre Edinho Lobão e Weverton, “o senador da mudança”, outro que é dono de empresas de rádio e TV, não dá um pio. A verdade é que um senador oligárquico não tem autoridade para debater comunicação pública.
E finalizando essa nossa conversa, caro leitor, lembramos que no final de 2016, o professor e cientista político Flávio Reis fez um longo e bem alinhavado texto, analisando a atual conjuntura do Maranhão, a partir de artigos e entrevistas do historiador Wagner Cabral da Costa (leia no www.viasdefato.jor.br). Nesse texto, Flavio Reis diz que “a promessa de ´republicanizar` o estado parece não ter passado do discurso de posse do governador”. O cientista político cita um artigo de Wagner de 2009, onde o historiador trata da “bomba suja” na política maranhense. A expressão “bomba suja”, utilizada por Wagner há oito anos, é uma metáfora interessante, pois remete à contaminação (sujeira) de um ambiente político. O historiador argumenta que “a bomba suja sempre esteve presente enquanto dado estrutural” no Maranhão. A milionária mídia local tornou-se instrumento fundamental para a detonação dessa bomba.
Mexer na comunicação maranhense e sua relação umbilical com as verbas públicas, é mexer na estrutura oligárquica, como foi dito por Flávio Dino, em 2014, no Observatório da Imprensa. A questão é saber: Quem quer abrir mão da sujeira? Quem quer, verdadeiramente, romper com uma estrutura? Quem quer, sem demagogia, a mudança de uma cultura política? Qual o governo que quer, de fato, empoderar a sociedade? Qual governo quer fortalecê-la diante de conflitos permanentes com uma elite que se cria a partir de sua capacidade de parasitar o Estado?
Editorial da 66º edição do Jornal Vias de Fato (maio/2017).

Tem início nesta quinta-feira, 25 de maio, 6º Encontrão da Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão

Tem início dentro de instantes o VI Encontrão da teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, que segue até o próximo domingo, dia 28, na comunidade quilombola Alto Bonito, município de Brejo no Maranhão. O último encontro aconteceu em dezembro de 2016, no povoado Centro dos Pretinhos, na cidade de Dom Pedro.

A Teia articula comunidades rurais, quilombolas, indígenas que resistem às tentativas de sequestro de seus território e tem por base a busca pelo “Bem Viver”, uma alternativa à sociedade mercantilizada e que preserva seus modos de vida. A partir da ocupação do INCRA em 2015, na qual quilombolas e indígenas fizeram greve de fome exigindo a titulação de seus territórios (entre os grevistas havia indígenas Gamela, povo que recentemente foi vítima de grava atentado na cidade de Viana/MA e que segue fortemente ameaçado), a Teia vem fortalecendo os laços entre diversos povos, apoiando também sua autodeterminação na gestão de seus territórios.

INTERCÂMBIO

A Teia do Maranhão recentemente participou de outro encontro, na Bahia, com a articulação dos povos tradicionais daquele estado, trocando experiências e fortalecendo laços. Outro encontro recente, este nacional, realizado agora no mês de maio, teve a participação, na cidade de Luziânia/GO, de representantes de povos tradicionais de todo o país: Nacionalmente, “a Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais surgiu em 2013, a partir da percepção de que povos indígenas e diversas comunidades tradicionais do campo, das florestas e das águas enfrentavam os mesmos desafios e violações, sofrendo com a pressão direta dos interesses privados sobre seus territórios e modos de vida” (veja mais aqui).

O Encontrão que acontece a partir de hoje na cidade de Brejo conta com a participação de Osmarino Amâncio, da Reserva Extrativista Chico Mendes, de Acre. Além do Encontro da Teia, Osmarino, companheiro de lutas do lendário líder seringueiro Chico Mendes, estará no Seminário “Desafios atuais das questões agrárias, urbanas, ambientais indígenas e quilombolas”, que acontecerá na terça-feira, 30 de maio, na UFMA, organziado pelo Sindicato de Professores da Universidade (Apruma) – veja mais AQUI e AQUI.

CONFIRA A SEGUIR A PROGRAMAÇÃO DO VI ENCONTRÃO DA TEIA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MARANHÃO:

PROGRAMAÇÃO 6º ENCONTRÃO DA TEIA DE POVOS E COMUNDIADES TRADICIONAIS DO MARANHÃO
TERRITÓRIO ALTO BONITO / BREJO, MA
25 a 28 de maio de 2017

TEMA: Não estamos extintos. Estamos de pé, em luta. Esta terra é nossa!

25/05/17 – Tarde – Chegada
-Credenciamento

Noite – Ritual do Fogo; Convivência

26/05/17
Manhã Café
Celebração
O Território que nos acolhe:
Quilombo Alto Bonito (Rubens, Carmem, Neves, Edson)
O Baixo Parnaíba:
– Soja
– Eucalipto
– Parque eólico
– Parque dos lençóis
– Resistências e Insurgências

Almoço

– Resistências e Insurgências

1. Educação – Quilombo Nazaré;
2. Soberania Alimentar – Com. Santo Antônio dos Maranhenses/MCP;
3. Organização Social e Política – Povo Gamela

Fila do Povo

Jantar
Noite: Partilha do Intercâmbio; Tambor de Mina.

27/05/17
Manhã:
Celebração: Cantoria pro Divino
– Recordação do dia anterior (resistências e insurgências)
– Levantes dos povos frente à negação e desconstrução de direitos (Osmarino Amâncio);
– Fila do Povo
– Considerações

Almoço

Desafios e Perspectivas na construção do Bem Viver (Joelson – Terra Vista/Teia dos Povos – Bahia
Encontro das Teias:
– Fortalecimento da articulação das teias.
– Estratégias de enfrentamentos;

Jantar:

Confraternização
Cantoria – Tambores, Maracás.

28/05/17
Cantoria e Tambor

– Partilha das Teias

– Fila do Povo

– Encaminhamentos

– Celebração de Envio (trocas de mudas e sementes).

Para a Celebração de abertura:

 Cada caravana trazer das comunidades: ervas aromáticas, incensos, potes pequenos, cabaças e balde de cuias.
 A caminhada sairá da casa de Rubens – Brejo – morro
 Brejo/açude – Lugar preparado para colocar os potes e alguidar
 Cruz nos morros
 Preparar um fogueira para acender a noite – essa fogueira ficará permanente – Lucimar
 Preparar o altar na casa embaixo de uma árvore.

Seminário na UFMA desenvolvimento e comunidades tradicionais

 

 

O Seminário Nacional do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental do Andes – Sindicato Nacional acontece de 23 a 25 de novembro em São Luís, com atividades na UFMA Campus do Bacanga e em comunidades tradicionais da Ilha, no perímetro da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim. O evento deve unir professores de todo o país e militantes sociais para debater e conhecer estratégias de resistência e organização daqueles que tem resistido a deslocamentos forçados em nome do progresso e outras formas de violência contra estas populações.

A mesa de abertura, que tem como tema “Capitalismo e Natureza”, trará o professor Henri Acserald, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Além de professores e pesquisadores, as mesas do Seminário Nacional trarão também militantes sociais que partilharão suas experiências de resistência e luta. Entre eles, Inaldo Kum’Tum Akroá Gamela, Osmarino Amâncio, Cacique Nailton Pataxó, Fátima Barros, Helena Silvestre. Entre as atividades culturais, expressões das comunidades, como o Tambor de Crioula do Taim.

Inscrições AQUI

Confira AQUI programação do Seminário