Exposição discute danos causados ao longo da estrada de ferro Carajás.

A exposição “Do Rio que Era Doce ao Outro Lado dos Trilhos: Os Danos Irreversíveis da Mineração” chega a São Luís a partir de hoje dia 29/08 até 04/09 no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, com o objetivo de debater e mostrar os impactos da mineração ao longo da estrada de ferro Carajás para a sociedade.

A mostra nasceu meses após o rompimento da barragem de Fundão, que, em novembro de 2015, deixou a região de Mariana (MG) coberta por rejeitos tóxicos. O rastro de lama chegou até o oceano Atlântico e, com ele, cresceu também a necessidade de se discutir as ameaças socioambientais representadas pela mineração. A contaminação da água e do solo, o inchaço e a sobrecarga das capacidades dos municípios que abrigam barragens e os problemas de saúde de sua população são só alguns deles.

A exposição já percorreu algumas cidades do país como Belém (PA), Açailândia (MA) e São Paulo que foi a primeira cidade a abrigar a exposição, organizada pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração. Agora, com a participação da rede Justiça nos Trilhos, o debate ganha força e amplitude, associando o desastre em Mariana aos efeitos da mineração na Amazônia: mais de 2 mil quilômetros separam as duas regiões, mas os impactos são os mesmos. De Parauapebas (PA), onde o minério é extraído, até São Luís do Maranhão, de onde é escoado para o mercado internacional, a população dos 27 municípios cortados pela estrada de ferro Carajás padece com resíduos tóxicos da poeira de minério e com a própria passagem do trem, que leva à deterioração do ambiente onde vivem e é causa de ferimento e morte por atropelamento.

Juntando o rio e os trilhos, os estragos em Minas Gerais e na Amazônia, a exposição Do Rio que Era Doce ao Outro Lado dos Trilhos: Os Danos Irreversíveis da Mineração conta com fotos da região de Mariana, da estrada de ferro e de Piquiá de Baixo (MA) (uma das cidades mais impactadas pela mineração na região, espécie de “Mariana da Amazônia”), além de instalações sensoriais, exibição de filmes, aulas públicas, rodas de conversa e palestras sobre o modelo mineral, sobre Mariana e Carajás.

Merecem destaque o mural “O Rio que Era Doce”, de 14 x 3 metros, da artista Leila Monségur, e as maquetes que, com movimentos, reproduzem o complexo de Mariana antes do rompimento da barragem e logo após o desastre, com lama se espalhando – bastante didáticas, as maquetes ajudam o público a entender como funciona a mineração e a gravidade de seus impactos, especialmente em termos de contaminação da água.

A exposição foi concebida pelo Comitê Nacional em Defesa de Territórios frente à Mineração e em parceria com a Justiça nos trilhos chega à capital maranhense e durante os dias 29/08 a 04/09 no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, Rua da Feira Praia Grande, 162 – centro.

Sobre o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração:

Articulação de organizações, movimentos sociais, igrejas e pesquisadores, em atividade desde 2013. É uma das principais iniciativas nacionais que se organiza politicamente em defesa dos atingidos pela mineração e de seus territórios. Investe, também, em comunicação e formação sobre o tema.

Serviço

Data: 29/8 a 4/9

Horário: 10h – 20h

Local: Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, Rua da Feira Praia Grande, 162 – Centro.

Programação

29 de agosto
Horário: 14h – Abertura da Exposição – será realizada uma breve explanação sobre a
proposta da Exposição “Do rio que era doce ao outro lado dos trilhos: os danos
irreversíveis da mineração”. Convidados: Lanna Luiza Silva – Jornalista e Produtora
da Exposição e Lidiane Ferraz – Jornalista na Rede Justiça nos Trilhos

30 de agosto
Horário: 18h -Exibição de documentário “Trilhos da Vida”, debate após o filme.
Mediação: Mikael Carvalho – Jornalista na Rede Justiça nos Trilhos;

31 de agosto
Horário:16h – Roda de Conversa: De Mariana ao Corredor Carajás: quem são os
atingidos pela mineração?
Convidados: Moradores do Taim, Santa Rosa e Cajueiro;
Seu Davi – Cajueiro
Francivânia – Taim
Anacleta – Santa Rosa
Irmã Anne – Teia de povos
Mediador: Horácio Antunes – Professor do Departamento de Sociologia e
Antropologia e dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Políticas
Públicas. Coordenador do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio
Ambiente – GEDMMA. Bolsista de Produtividade do CNPq.

1º de setembro
Horário: 16h – Aula Pública – O que o desastre de Mariana pode ensinar às comunidades impactadas pela mineração no Maranhão e Pará?

Convidado: Dom José Belizário da Silva – Arcebispo metropolitano de São Luís do
Maranhão, Vice-presidente do Conselho Episcopal Latino-americano (Celam) e
Presidente do Regional Nordeste V.

2 de setembro
Horário: 16h – Roda de conversa com moradores de Igarapé do Meio, Santa Rita, Arari
e Santa Inês e Apresentação da Revista Não Vale
Apresentação: Lidiane Ferraz – Jornalista na Rede Justiça nos Trilhos
Convidados:
Antônio Vila Diamante (Igarapé do Meio)
Mateus – Santa Rita
Bruno Fernandes – Arari
Cacique Guajajara – Terra Indígena Pindaré e apresentação

3 de setembro
Horário: 18h- Exibição dos documentários “Minerando Conflitos” e “Igrejas e
Mineração sobre Mineração” e debate após o filme.
Mediação: Lanna Luiza Silva – Jornalista / Produtora na Exposição

4 de setembro
Horário: 16h – Aula Pública – Qual o modelo mineral que queremos para o país?
Convidado: Guilherme Zagallo, advogado, ex-relator nacional da plataforma
DHESCA para o direito humano ao meio ambiente. Integrou o Conselho Federal da
OAB e o Conselho da Cidade de São Luís.

ENTREVISTA ROSIMEIRE DINIZ SANTOS

O cenário é desafiador

O governo ilegítimo de Michel Temer se agarra a bancada ruralista e, cada vez mais, abre espaço para o agronegócio no país. Se no meio urbano são cortados direitos trabalhistas, previdenciários, no campo eles partem para a eliminação física. É neste cenário que cresce no Maranhão a articulação da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais, que começou há dois anos reunindo aqueles que promovem a resistência, entre indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco. A missionária Rosimeire Diniz Santos, que durante cerca de 20 anos esteve fazendo parte da coordenação do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), é uma das pessoas que estão nesse processo de articulação. No início de agosto, em meio ao clima que aponta diferentes formas de violências e ameaças, ela recebeu o Vias de Fato para uma entrevista. Leiam.

Vias de Fato – O que é exatamente a Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão?

Rosimeire Diniz Santos – Não é uma entidade. É uma articulação. Uma articulação de povos e comunidades que sempre fizeram a luta, a resistência. Uma luta contra essa negação de direitos e violência cultural. É uma articulação dos que nunca se acomodaram, inclusive em relação a cooptação, promovida pelas empresas e pelo Estado. É uma luta que, em alguns casos, começa internamente, contra os que se deixaram cooptar. Enfim, a Teia é uma forma de fortalecer os que resistem, levando essa luta para a sociedade de maneira geral.

Vias de Fato – Como surgiu a ideia de montar a Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão? Qual a necessidade desse tipo de articulação?

Rosimeire Diniz Santos – O que hoje é conhecido como a Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão surgiu da necessidade de fazer o enfretamento diante de uma realidade cada vez maior de negação dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. O cenário era e continua sendo muito desafiador para os indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco e outras comunidades tradicionais. No Congresso, a chamada bancada do BBB, do boi, da bala, da Bíblia, continua atentando contra a vida e os territórios dos povos e comunidades tradicionais. Sempre visando o lucro, transformando a terra em mercadoria e avançando sobre os territórios de vida dos povos.

Para desconstrução dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, usam de mecanismos como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, a Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), o projeto de Lei 1610/96 que trata de mineração em terra indígena e tantas outras propostas legislativas, paralização dos processos de demarcação de terra indígena por parte do poder Executivo e tentativa do Judiciário de instituir o Marco Temporal. Segundo esse entendimento, povos que não conseguirem provar que estavam ocupando o seu território tradicional na época da promulgação da Constituição Federal, ou seja, em 5 de novembro de 1988, não têm direito sobre o mesmo; para os quilombolas, a tentativa de votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, busca anular o Decreto 4887/2013, que regulamenta o reconhecimento e titulação dos territórios dos quilombolas. Esses e tantos outros mecanismos utilizados por essa quadrilha que tomou o país, não respeita os direitos do povo e de modo especial o povo do campo. Com isso, aumenta a violência no campo de modo assustador. Povos indígenas, quilombolas, quebradeiras, sertanejos, todos sempre resistiram e fizeram enfrentamento para defender seus direitos. Mas essas lutas aconteciam de formas isoladas, cada um com sua pauta, suas estratégias, diante de um capital cada vez mais globalizado e com muita

sede nos territórios dos povos, que encontrava apoio em um Estado conivente, disposto a negociar os direitos e usurpar os territórios de posse coletiva, que estão fora do agronegócio.

Vias de Fato – Então houve essa necessidade de união?

Rosimeire Diniz Santos – Pois é, diante desse cenário, entidades como o Conselho Indigenista Missionário, em Assembleia Nacional realizada em 2010, tirou como uma das definições para os anos seguintes, aprofundar a articulação dos povos indígenas com quilombolas e outras comunidades tradicionais na luta na defesa dos territórios, o reconhecimento e preservação dos direitos garantidos na Constituição de 1988. Acredito que o mesmo aconteceu com a Comissão Pastoral da Terra. O fato é que em 2011 aconteceu a ocupação no Incra pelo movimento quilombola (Moquibom), e numa articulação da CPT e Cimi no Maranhão, que sempre tiveram uma boa relação, são chamadas de pastorais irmãs, foi possível articular a participação de alguns indígenas dos povos Krenyê, Krikati e Guajajara (Terra Indígena Araribóia) nesse acampamento. Desse momento em diante, a articulação foi ganhando força, reuniões menores foram acontecendo, tentando aproximar cada vez mais indígenas e quilombolas. Uns quilombolas estiveram numa ocupação da BR 316, onde os Guajajara da terra indígena Pindaré faziam uma mobilização pela melhoria da educação e assim, outros momentos foram acontecendo, até que em 2013, com a realização da 5ª. Semana Social Brasileira, “Um Novo Estado, caminho para uma nova sociedade do Bem Viver”, cuja etapa no Maranhão, organizado pelas Pastorais Sociais da Igreja, aconteceu de 2 a 5 de maio de 2013, em Santa Inês/MA, contou com a participação de indígenas, quilombolas e de tantas outras forças populares deste estado, reafirmou a necessidade de fortalecer a articulação de povos e comunidades tradicionais. Cresce também necessidade de criar, a nível nacional a articulação das pastorais sociais do Campo, para fortalecer a articulação nacional de povos e comunidades tradicionais.

Vias de Fato – E os passos seguintes?

Rosimeire Diniz Santos – Nesse aspecto, o Cimi/MA e CPT/MA organizaram um encontro entre indígenas e quilombolas, que aconteceu nos dias 12 a 14 de novembro de 2013, no Centro de Formação Mangabeira, em Santa Helena/MA, diocese de Pinheiro. Esse “I Encontro entre povos indígenas e comunidades quilombolas no Maranhão: em defesa da vida e dos direitos, construindo o Bem Viver”, contou com a participação de 40 indígenas, dos povos Krikati, Gavião, Krepym Katejê, Krenyê e Guajajara (TI Araribóia), representantes de 64 quilombos no Maranhão – articulados pelo Moquibom, quilombolas representantes dos estados do Pará, Mato Grosso, Rondônia, Amapá e Minas Gerais, bem como, aliados e convidados entre estes, o representante do Mestrado de Saúde e Meio Ambiente da UFMA, assessoria jurídica do Cimi, missionários/as e colaboradores do Cimi/MA, Pastoral Indigenista de Grajaú, Justiça nos Trilhos, CPT/MA e Cáritas Brasileira Regional Maranhão. Um total de aproximadamente 220 pessoas. Essa articulação seguiu sendo importante e necessária diante desse cenário de desconstrução de direitos, da invisibilidade dos povos e comunidades, e do processo de violência e criminalização contra as lideranças e seus aliados. O outro momento forte de juntar povos e comunidades articulados aconteceu de 26 a 28/11/2014, na comunidade Taim, em São Luís, que discutiu sobre “Memória, Identidade, Cultura, Produção, Modo de vida e Bem Viver” e apontou a necessidade de mais encontros de articulação e formação. Esse ficou conhecido como o I Encontro de povos e comunidades tradicionais. O II Encontro aconteceu no território do Povo Indígena Akroá Gamella. Nesse encontro se discutiu sobre “Território livre: tecendo o nosso Bem Viver”, e se ampliou para a participação de outras comunidades tradicionais, vieram as quebradeiras de coco, os sertanejos, pescadores…. A partir desse encontro, ficou definido que essa articulação se denominaria Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão. Até o momento, foram seis grandes encontros realizados, com uma média de 400 a 600 pessoas por encontro. Além dos Povos e Comunidades, a Teia conta com o apoio e colaboração de entidades como o Conselho Indigenista Missionário, Comissão Pastoral da Terra, Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco, CSP Conlutas, Moquibom, entre outros.

Vias de Fato – Qual a avaliação destes primeiros dois anos da Teia? Quais os avanços?

Rosimeire Diniz Santos – Nossa avaliação é positiva, a Teia além de ser um espaço de articulação, tem proporcionado momentos de formação política muito importante, e principalmente, tem contribuído para a convivência, reciprocidade entre povos e comunidades que têm os problemas e desafios semelhantes, que compartilham modos de vida parecidos, mas que culturalmente são diferentes. Esse reconhecimento do outro e do problema que ele está enfrentando, que não é diferente do meu problema, tem fortalecido a Teia. Dos avanços destaco vencer a barreira do individualismo, de lutar sozinho, cada um no seu canto e achar que somente assim, conseguiria mudar a realidade. Essa luta conjunta, impôs a não aprovação imediata da PEC 215 como queriam os ruralistas, nem da ADI, durante algum tempo, agora tudo isso está em cheque, a votação do Marco Temporal e da ADI serão no dia 16 de agosto, no Supremo Tribunal Federal, mas sobretudo, fortaleceu os processos de luta internamente, dentro das comunidades. A discussão sobre colonização e descolonização tem colocado em cheque em algumas comunidades, situações e relações de dominação que já pareciam naturalizadas, por exemplo, a necessidade de que todos os povos indígenas têm que ter caciques, negando outras formas de organização existentes. O aumento da solidariedade entre os povos, nos processos de retomada do territórios, em mobilizações nacionais; povos que dizem que venceram o preconceito que eles mesmos tinham contra os outros; e nascem novos processos de organização tentando superar os conflitos internos nas comunidades.

Vias de Fato – No ano de 2016, a CPT apontou o Maranhão como o estado brasileiro com maior número de conflitos no campo. Fale sobre isso.

Rosimeire Diniz Santos – A violência no campo tem crescido de forma alarmante e cruel, os dados da CPT em 2016 apontam para 61 pessoas assassinadas. Nos dados do Maranhão, a CPT incorpora os casos de assassinatos de indígenas. Desse quadro geral, ou seja, desses 61, ao menos 10 eram indígenas que foram assassinados aqui no Maranhão. A maioria desses era do povo Guajajara, das Terras Indígenas Araribóia e Cana Brava, e um era da etnia Akroá Gamella. O que nos chama atenção nesses casos foi o requinte de crueldade praticada contra os indígenas, pelos menos dois deles, tiveram a pele do rosto retirada, entre outras atrocidades. Não basta somente matar, mas também desfigurar. Isso é um racismo profundo, um ódio que se nutre contra aqueles que querem negar a existência. Pois negando a existência, se nega o direito.

Vias de Fato – Como a Teia tem atuado junto a esses conflitos?

Rosimeire Diniz Santos – Eu posso falar mais como Cimi, mas como Teia, o que tenho percebido que é esses casos de violência têm impactado os povos e comunidades, sobretudo, quando se sabe que a maioria, para não dizer todos esses casos, acabam ficando impunes, se naturaliza a violência contra esses que se nega a existência. A Teia tem discutido formas de autoproteção. Justamente diante do aumento da violência e da pouca resposta do Estado em punir os agressores, os povos e comunidades têm discutido formas de autoproteção dos seus territórios, dos seus modos de vida.

Vias de Fato – Neste ano de 2017, a violência em Viana contra o povo indígena Gamela provocou grande repercussão. Como está esse caso? A investigação? A situação na aldeia e na região?

Rosimeire Diniz Santos – De fato, a tentativa de genocídio contra o povo Akroa Gamella ganhou uma proporção enorme, tanto quando foi a violência praticada, felizmente não houve mortes, 22 indígenas ficaram feridos, dois em estado grave, com as mãos decepadas. A violência física incitada pelo ódio atentando contra a vida de um povo, mostra o grau de racismo e preconceito. O tempo todo, alguns moradores de Viana, políticos, o próprio Estado tenta negar a existência do povo Akroá Gamella. Essa negação se manifesta de várias formas, a mais comum, é o “supostos índios”. Por que uma cidade que sempre reconheceu uma determinada região do seu município de uma hora para a outra começa a negar? Parece que ser indígena é uma condição, é como se fosse, “vestir uma camisa”, para fazer uma apresentação serve, mas quando reivindica a terra não é mais indígena, é importante desqualificar. Não conseguindo desqualificar, então é bom eliminar. De uma forma ou de outra é a negação da existência dos povos, mais uma vez, para negar o direito à terra, um bem mais fundamental, mas também as políticas públicas mais elementares. O

inquérito sobre a violência segue, agora na Polícia Federal, que esteve no começo do mês passado ouvindo os indígenas. Ainda está nessa etapa de investigação.

Vias de Fato – Cite outros casos, no Maranhão, iguais aos dos Gamela, onde a comunidade vive sob a ameaça de uma “bomba relógio”?

Rosimeire Diniz Santos – O caso mais emblemático é do povo Ka’apor. Vive uma pressão grande por conta do seu território, que é altamente visado para a exploração ilegal de madeira. Um processo organizativo do povo iniciado em 2013 gerou uma ação de proteção territorial, Esse povo tem obtido visibilidade pela mídia e entre as instituições e movimentos em defesa de povos indígenas do cenário regional, nacional e até internacional por suas ações de proteção territorial, baseadas em um processo autônomo de organização para a defesa do território, monitoramento e fiscalização da área por um grupo guardas florestais. Num cenário em que os indígenas não contam com a fiscalização do Estado em favor da proteção de suas terras e recursos naturais, o próprio povo Ka´apor exerce o poder de polícia para se contrapor à violência e à invasão dos madeireiros. Esse programa de proteção territorial, realizado pelos próprios indígenas, conseguiu fechar 14 ramais de madeireiros dentro do território Alto Turiaçu, entre os anos de 2003 a 2016, o que impôs uma barreira ao comércio ilegal de madeira na região. Por conta desse processo, enfrentam a violência e criminalização. A violência foi se intensificando e, em 2010, Hubinet Ka’apor foi assassinado. Em 2014, dois jovens da Guarda Florestal Ka’apor foram alvejados dentro do seu território quando faziam a fiscalização da área e encontraram com invasores retirando madeira. No mesmo ano, a jovem Pakuriró Ka’apor foi encontrada morta no município de Paragominas, Pará e, em janeiro de 2015, um grupo de 20 homens armados e encapuzados invadiu o acampamento dos guerreiros Ka’apor que faziam a desintrusão do território. O grupo humilhou homens, mulheres e crianças, levaram um trator jerico que os Ka’apor tinham apreendido na ação de proteção. No dia 26 de abril de 2015, o agente indígena de saneamento Eusébio Ka’apor, 42 anos, da aldeia Xiborendá, foi assassinado com um tiro nas costas quando retornava para a sua aldeia. Todos esses casos foram denunciados pelos indígenas e entidades de apoio, nenhuma providência foi tomada e permanecem impunes.

Vias de Fato – Quais os desafios da Teia diante desse quadro?

Rosimeire Diniz Santos – A meu ver, a Teia tem alguns desafios. Desses, destaco a necessidade de aprofundar a sua perspectiva de autonomia. Temos também que refletir com as companheiras e companheiros, sobre a nossa capacidade de acompanhar todas as mobilizações e processos articulados pela Teia. A demanda é grande. A negação de direitos é muito grande.

Vias de Fato – A grande mídia brasileira é evidentemente racista. Quais os desafios dos povos e comunidades tradicionais na área da comunicação? Vocês estão dispostos a entrar no debate sobre a democratização da mídia?

Rosimeire Diniz Santos – Estamos de acordo que a mídia brasileira é racista, tem lado e tem dono. Ela existe para satisfazer a necessidade de informação e formação de interesse daqueles que ela representa, faz parte desse interesse negar e invisibilizar qualquer outra forma que questione, que desnaturalize essa relação racista. Pessoalmente, acho importante nós discutirmos sobre a democratização da mídia. Acho que esse é um tema que interessa a todos nós que formamos a Teia.

Nos dias 19 e 20, em São Luís (MA), acontece a 2ª Plenária Operária e Popular da CSP-Conlutas

A capital do Maranhão, São Luís, foi o local escolhido para a realização da 2ª Plenária Operária e Popular da CSP-Conlutas, nos próximos dias 19 e 20 de agosto. A atividade acontecerá na UFMA (Universidade Federal do Maranhão) e pretende reunir novamente, a exemplo da atividade já realizada em São Paulo este ano, centenas de trabalhadores e ativistas dos movimentos operário e popular.

O objetivo da plenária é debater e organizar as lutas dos vários setores do movimento nas regiões Norte e Nordeste e preparar a participação no 3º Congresso da CSP-Conlutas, que acontecerá em outubro.

A expectativa é a realização de um grande encontro com a participação de ativistas e lutadores da região, que é marcada por várias lutas e conflitos no campo e na cidade, e por combativos movimentos sociais. Estarão presentes organizações como o Moquibom (Movimento Quilombola do Maranhão), o Quilombo Urbano, entre outras.

“Queremos reunir as lideranças e os ativistas da luta popular e operária do Norte e Nordeste. Vamos juntar os indígenas, em especial os Gamelas que lutam pelo seu território e sofreram um brutal ataque no mês de maio; os quilombolas, que protagonizam uma das mais bonitas lutas de resistência negra e por território, enfrentando jagunços, pistoleiros e os supostos donos das terras; o Quilombo Urbano, do movimento hip hop que organiza a juventude negra e pobre da periferia de São Luis”, explicou Wagner Silva, do Movimento Quilombo Raça e Classe e integrante do setorial do Campo da CSP-Conlutas.

“Queremos também a presença das mulheres negras, em particular o movimento Preta Anastácia, que resiste nas periferias, organizando as mulheres jovens, contra a violência, o machismo, o feminicídio e pela auto-estima da mulher negra na luta por direitos”, disse também Cláudia Durans, que é professora e também militante do Movimento Quilombo Raça e Classe.

Representantes de comunidades da zona rural de São Luis também deverão estar presentes. Na região, acontece uma forte luta de famílias contra o avanço de indústrias poluidoras que querem desalojar comunidades centenárias.

Sindicatos filiados à CSP-Conlutas, como a Apruma – seção do Andes/SN, o Sinasefe e do judiciário federal também estão na organização da atividade. Lideranças como o indígena Inaldo Gamela (vídeo abaixo) e o seringueiro Osmarino Amâncio estarão presentes e o objetivo é ter a presença também dos operários(as) da construção civil de Fortaleza (CE) e Belém (PA).

Reforçar o caráter operário e popular da Central

Wagner Silva destaca a importância da atividade não só no fortalecimento das lutas na região, mas também para a consolidação do caráter operário e popular da CSP-Conlutas.

“Temos aqui no Maranhão importantes lutas do cenário nacional, como a luta dos gamelas e dos quilombolas, por exemplo, que passam por fora dos tradicionais aparatos sindicais e expressam a diversidade das lutas dos trabalhadores e do povo pobre e oprimido do país. A CSP-Conlutas tem tido intervenção nesses espaços o que reforça a concepção de central que queremos construir, operária e popular”, disse Wagner.

Esquenta para o 3º Congresso da CSP-Conlutas

Wagner destacou ainda que a atividade terá um caráter de “esquenta” para o 3º Congresso da CSP-Conlutas. A exemplo da 1ª Plenária Operária e Popular, realizada em São Paulo, o objetivo também é elaborar um manifesto para ser levado ao Congresso da Central, que acontecerá em outubro.

Em São Paulo, no dia 8 de junho deste ano, cerca de 150 ativistas, de 50 organizações dos movimentos sindical, popular e de luta contra as opressões, participaram da plenária e debateram as lutas e a necessidade da unidade entre os vários segmentos da classe trabalhadora contra os ataques dos governos. Ao final, foi elaborado um Manifesto que chama à construção do 3º Congresso da CSP-Conlutas e defende o fortalecimento do seu caráter operário e popular e de independência de classe.

Fonte: http://cspconlutas.org.br

A partir de 15 de agosto: III Simpósio Internacional de Ciência Política em São Luís

O III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA POLÍTICA – 100 ANOS DA REVOLUÇÃO RUSSA: revolução, contrarrevolução e imperialismo tem como parceiros o Núcleo de Estudos Ideologias e Lutas Sociais (NEILS/PUC/SP), o Núcleo de História Contemporânea (NUPEHIC/UEMA) e o Grupo de Estudos de Políticas Econômicas e Sociais (GEPES/UFMA), com apoio de grupos de pesquisa e de movimentos sociais. A abrangência do tema indica o caráter internacional do evento, com a participação de pesquisadores do Brasil, da América Latina e da Europa, com a perspectiva de aprofundar o debate teórico sobre a atual conjuntura política mundial. Paralelamente às conferências, os temas se expandirão em mesas-redondas, mesas coordenadas e atividades culturais, conformando um amplo temático que permitirá a participação nacional e local de alunos da graduação e da Pós-Graduação, agentes de movimentos sociais, militantes de partidos políticos e expositores orais.

A proposta é uma chamada necessária para a reflexão crítica e atualizada também dos processos emancipatórios, neste momento em que o capitalismo em sua fase de maior centralização de capitais vivencia uma crise de proporções globais, com impactos nos países de capitalismo avançado ou periféricos.

Trata-se, portanto, da realização de um balanço crítico do significado da revolução Russa de 1917, primeiro marco histórico revolucionário do século XX e, conseqüentemente, a contraposição dos processos revolucionários mundiais e suas mais recentes formas de imperialismo. É um esforço que demanda revisitar o campo historiográfico, sociológico e político dos 100 anos da revolução, que se apresentou ao mundo e permanece como referência para os propósitos de transformação das relações econômicas, sociais e humanas.

Mais informações no site https://scpuema.wordpress.com

O histórico de violência e os ensaios do grupo Sarney para 2018

O grupo Sarney insiste em propagar a “notícia” de que Roseana será candidata ao governo no ano que vem. Nas redes sociais, a todo momento, surgem grupos com o nome “Volta Roseana”. Outra informação/boato seria de que a mesma Roseana estaria prestes a assumir um ministério no governo do seu correligionário, o golpista Michel Temer (PMDB). Alguns meses atrás, o deputado federal Sarney Filho (PV), atual ministro do meio ambiente, já havia anunciado que é pré-candidato ao senado.

A boataria indica que, ao contrário de 2014, onde o núcleo familiar do grupo Sarney ficou inviabilizado e praticamente não participou da campanha (nem no Maranhão, nem no Amapá), dessa vez ele voltará com a velha ambição de sempre ou, pelo menos, com parte daquela antiga ambição.

Caso Roseana se candidate ao governo em 2018, será a quinta vez que ela disputará o comando do Palácio dos Leões. A primeira foi em 1994, onde ela “venceu” Cafeteira no segundo turno, com uma diferença de pouco mais de 1% dos votos, num pleito marcado por escandalosa fraude eleitoral e violência política. Naquele tempo, o voto não era eletrônico e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mantinha relações bastante estreitas com José Sarney. Só para que se tenha uma ideia, em dezembro de 1994, na cerimônia de entrega dos diplomas dos “eleitos” no Maranhão, Sarney (já senador pelo Amapá) participou de todo o evento, sentado na mesa ao lado dos dirigentes (juízes/desembargadores) do TRE. Já o caso Reis Pacheco (onde Cafeteira foi caluniado como assassino), revela para história até onde foram os métodos de Sarney para fazer da filha governadora pela primeira vez.

Em 1998, na reeleição de Roseana, praticamente não houve disputa na campanha majoritária e a filha de Sarney deu um passeio, se “reelegendo” ao governo acompanhada de João Alberto, que conquistou ali seu primeiro mandato de senador. A candidatura majoritária de oposição de maior expressão em 1998 foi de Haroldo Sabóia (na época do PT), que mesmo com uma estrutura modesta, teve grande votação para o senado, chegando em segundo lugar, polarizando com João Alberto. Outro fato marcante daquela eleição foi o assassinato do ex-prefeito de Imperatriz Davi Alves Silva, que era candidato a deputado federal e tido como o maior puxador de votos, em uma das chapas concorrentes a do grupo Sarney.

Em 2006, a então senadora Roseana tenta voltar ao Palácios do Leões, mas perde para Jackson Lago. José Reinaldo (ex-PFL) era o governador do Maranhão na ocasião e estava rompido com Sarney, seu antigo padrinho. Sem o apoio do Palácio, a candidatura da filha do oligarca não conseguiu montar o velho rolo compressor de 1994 (com deputados, prefeitos, juízes e empresários) e perdeu no voto. Naquela ocasião, o povo foi para a rua a partir da mobilização do Vale Protestar, que resultou na campanha Xô Rosengana. Inconformado com o resultado das urnas Sarney orquestrou em Brasília o chamado “golpe pela via judiciária”, tirando Jackson do governo em 2009 e recolocando, mais uma vez na marra, sua filha no Palácio dos Leões.

Em 2010, instalada novamente no Palácio, Roseana vai para sua quarta disputa e “vence” no primeiro turno, com pouco mais 50% dos votos, em mais um caso de escandaloso abuso de poder político e econômico, onde até pessoas ligadas a família de Sarney foram presas por compra de votos. Naquele disputa, Flávio Dino (PC do B) ficou em segundo lugar e Jackson Lago em terceiro. Após o resultado da eleição de 2010, algumas organizações sociais entraram na Justiça, numa ação que contou com a assinatura do padre e advogado Victor Asselin.

Todos os quatro governos (ou desgovernos) de Roseana foram marcados pelo descalabro administrativo, clientelismo, escândalos, várias denúncias de fraudes e corrupção, obras fantasmas etc. Logo no primeiro mês, do primeiro governo (em janeiro de 1995), o então deputado estadual Aderson Lago denunciou que Roseana pagou 33 milhões de dólares por uma estrada que não havia sido feita, entre os município de Paulo Ramos e Arame. Aquele era só o anúncio do que viria nos anos seguintes… Vinte anos depois, já no final do seu quarto e último governo (2013/2014), Roseana deixou o estado entregue aos traficantes, dando a sensação (ao Brasil e ao mundo) que o comando político do Maranhão tinha sido transferido do Palácio dos Leões para a penitenciária de Pedrinhas.

Diante desse histórico, muitos analistas apostam que Sarney só lançará novamente Roseana ao governo do Maranhão, em 2018, na hipótese de Michel Temer (parceiro do “evangelista” Eduardo Cunha e do próprio Sarney) conseguir ficar até o final do mandato, tendo força política para interferir no processo eleitoral. Nesse caso, o velho candidato a faraó do Maranhão (que chegou a reservar espaço para um mausoléu no Convento das Mercês) aposta também numa onda conservadora e num possível desgaste do atual governador maranhense, Flávio Dino (do PC do B), a quem Roseana já começou a chamar de Pinóquio…

Fonte: Vias de Fato

Reforma trabalhista: veja o que é e como votaram senadores do Maranhão

 

A noite da terça-feira 11 de julho de 2017 marca um ataque massivo aos direitos dos trabalhadores do Brasil. Nessa data, o Senado Federal aprovou, por 50 votos contra 26, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que altera mais de uma centena de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – a chamada “reforma trabalhista”.

Nem mesmo pontos críticos que mereceram destaque por pressão dos oposicionistas, como a questão do trabalho da gestante em local insalubre e a jornada intermitente (trabalhador poderá receber menos que um salário mínimo ao final do mês, pois somente receberá por horas trabalhadas, quando o patrão o chamar, ficando disponível o resto do tempo – caso não possa ir quando chamado, poderá pagar multa ao contratante), foram alterados pelos senadores, impedindo assim que o PLC 38 fosse reanalisado pelo Parlamento.

Dessa forma, o governo conseguiu aprovar de forma intacta um projeto cujas perdas para os trabalhadores são notórias: a proposta foi aprovada na íntegra sob a falsa justificativa da geração de empregos e de modernização das relações de trabalho (a própria Organização Internacional do Trabalho, OIT, apontou que a reforma fere convenções internacionais sobre o assunto – das quais o Brasil é signatário). Governistas chegaram a afirmar que os pontos mais criticados seriam alvo de Medida Provisória (MP), impedindo assim que o senado cumprisse o papel que dele se esperava e analisasse de fato a matéria. Na manhã desta quarta-feira seguinte à aprovação, o presidente da Câmara declarou que vai barrar qualquer tentativa de alterar o que fora aprovado, jogando por terra o mito da MP.

Entre os ataques, a reforma prevê:

  • o enfraquecimento do acesso à justiça por parte do trabalhador;
  • apequenamento da legislação, ao admitir a prevalência do negociado sobre o legislado;
  • flexibilização de direitos como férias, décimo-terceiro salário, e da própria jornada de trabalho, que podem ser negociados, como se o empregado estivesse em pé de igualdade para negociar com o patrão;
  • direitos podem ser afastados de uma só vez, através da contratação de trabalhadores não por carteira assinada, mas como se fossem empresas individuais, dotadas de personalidade jurídica – a chamada “pejotização”;
  • gestantes e lactantes podem ser autorizadas por médicos do trabalho a laborar em locais prejudiciais à sua saúde e ao bebê.

Como votaram os ditos representantes do Maranhão

Todo esse ataque contou com os votos da bancada maranhense na Casa: os senadores Lobão, Roberto Rocha e João Alberto fecharam questão contra os trabalhadores, a exemplo do que já havia acontecido com a maior parte da bancada maranhense na Câmara.

Durante a análise na Câmara, votaram pela retirada de direitos trabalhistas os deputados federais Alberto Filho (PMDB), Aluísio Mendes (PTN), André Fufuca (PP), Cléber Verde (PRB), Hildo rocha (PMDB), João Marcelo (PMDB), José Reinaldo (PSB), Júnior Marreca (PEN), Juscelino Filho (DEM), Pedro Fernandes (PTB), Vítor Mendes (PSD) e Waldir Maranhão (PP). Não é a primeira vez que esses deputados votaram contra os trabalhadores: este ano, ajudaram a aprovar a terceirização irrestrita, que precariza ainda mais as relações de trabalho. Ano passado, votaram favoráveis à Proposta de Emenda Constitucional (hoje Emenda 95), que congela o orçamento público por VINTE ANOS. Pelo andar da carruagem, devem fazer o mesmo quando da votação da reforma da Previdência, que distancia ainda mais o trabalhador de sua aposentadoria.

 

Sindicatos maranhenses publicam carta aberta aos senadores recomendando voto contra reforma trabalhista

 

A Frente Maranhense de Lutas contra as reformas da Previdência e Trabalhista, composta por sindicatos como Apruma, Sintrajufe, Bancários, Sinasefe IFMA Monte Castelo, Sinasefe IFMA Maracanã, Sindsalem (servidores da Assembleia Legislativa), e as centrais CSP Conlutas, CUT, UGT, CTB, NCST, CSB, Força Sindical, lançaram nesta segunda-feira 10 de julho, carta aos senadores maranhenses, reivindicando que honrem os votos que receberam e digam “Não” à reforma trabalhista, que pode ser votada no Plenário do Senado Federal nesta terça-feira, dia 11.

Os sindicatos conclamam suas bases a dar publicidade ao Manifesto como forma de pressionar para que sejam resguardados os direitos trabalhistas. Confira o documento:

CARTA ABERTA AOS SENADORES DO MARANHÃO:

DIGAM “NÃO” À REFORMA TRABALHISTA

Senhores Edison Lobão, João Alberto Souza e Roberto Rocha,

Está prevista para ser votada nesta terça-feira, 11 de julho de 2017, pelo Senado Federal, o PLC 38/2017, que altera mais de cem pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), retirando direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores do país, nos meios urbano e rural.

O texto estabelece, por exemplo, que os acordos coletivos de trabalho podem retirar direitos legais (prevalência do negociado sobre o legislado). Com isso, poderão ser objeto de negociação itens como: parcelamento de férias, décimo-terceiro salário, cumprimento de jornada e trabalho remoto, e o trabalhador poderá receber menos que um salário mínimo ao final do mês, pois somente receberá por horas trabalhadas. Mais que uma mera alteração das relações, o projeto fere de morte os direitos trabalhistas, busca, juntamente com a Lei da Terceirização sem limites, a chamada “pejotização” (pessoas que recebem seu salário através de empresas individuais, sem direitos), reduz o papel da Justiça do Trabalho, inclusive obrigando o trabalhador a pagar altas custas quando entrar com ação na Justiça, e põe em xeque, de maneira perigosíssima, o sistema legal do país, ao permitir que mero acordo entre as partes – acordo este que rompe com um princípio fundamental do Direito do Trabalho, que é o reconhecimento da hipossuficiência na relação empregado x empregador – se sobreponha à própria CLT.

Além disso, o PLC 38, também conhecido como reforma trabalhista, é um verdadeiro crime de lesa-humanidade, ao permitir que a mulher gestante trabalhe em lugar insalubre; que o trabalhador pague multa ao seu contratante ao não comparecer ao serviço e que o patrão tem poder para convocar a hora que bem entender – sendo que o contratado não recebe quando não for chamado, mas paga se, chamado, não comparecer. Isso apenas para ficar em alguns exemplos sórdidos do que está a espreitar o trabalhador brasileiro.

Ao contrário da propaganda oficial de modernização das relações de trabalho, a reforma trabalhista, na verdade, leva o país a um tempo anterior de nossa História, cuja página deveríamos virar, e não insistir, como acontece agora, num retorno ao período oficial da escravidão.

Em razão dos motivos aqui expostos, reivindicamos que os senhores votem em favor dos mais necessitados, que com certeza são aqueles que precisam das leis e do amparo legal num Estado marcado, infelizmente, por defender quem dele menos precisa.

São Luís, 11 de julho de 2017

FÓRUM MARANHENSE DE LUTAS CONTRA AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA

Resex de Tauá-Mirim já e Cajueiro Resiste: Arcebispo de São Luís recebe comunidades

 

Na noite da quarta-feira 21 de junho, o arcebispo de São Luís, Dom José Belisário, recebeu em sua residência moradores das comunidades da zona rural de São Luís, notadamente habitantes da área da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim e do Cajueiro, bem como parceiros do Movimento de Defesa da Ilha, membros da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur e defensores de direitos humanos para conversar sobre as ameaças à permanência das comunidades em seu território advindas da pretensão de instalação de projetos ditos de desenvolvimento que representam, segundo ouviu o arcebispo, ameaças não apenas para os moradores, mas para toda a Ilha de São Luís.

Entre os impactos, as questões ambientais e violação de direitos humanos. “Estamos aqui para relatar para o senhor (esses problemas) e ver o que é possível fazer”, apresentou, dessa forma, o padre Flávio Lazzarin, da CPT, os visitantes ao arcebispo, que se mostrou disponível para a troca de informações e para “ver o que se pode encaminhar”.

BISPO OUVE SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS NO CAJUEIRO: PRESSÃO DA WTORRE, SILÊNCIO E CUMPLICIDADE DO ESTADO

Clovis Amorim, morador do Cajueiro (recentemente seus pais, antigos moradores da comunidade, foram alvo de pressão para deixarem sua casa), contou sobre a pressão que vem sendo feita para que o Cajueiro dê lugar à construção de um porto da empresa WTorre. “Temos título (de posse da terra) desde 1998 e essa é uma comunidade centenária. Lá já foi feita derrubada de casas, teve presença de milícia, pressão para vender (os terrenos), e agora teve essa ação na porta da casa de meus pais”. E continuou:

“Faz três anos que casas foram derrubadas e até hoje o inquérito não foi concluído. Um porto desse porte não pode se instalar dentro de um assentamento. A poluição vai matar muita gente se isso acontecer. Se a gente sair dali, não tem para onde a gente ir e viver, trabalhar como a gente trabalha ali. Nossa comunidade se sustenta e sustenta outras comunidades vizinhas. Temos fartura e variedade de espécies de camarão. A gente espera que a justiça seja feita, que os documentos que essa empresa diz ter sejam periciados e a verdade apareça”.

Seu Joca, o pai de Clóvis, de 84 anos, vítima de pressão através de uma ação em frente à sua casa para obrigá-lo a vender sua casa para a empresa, também falou ao arcebispo:

“Nós moramos lá há 37 anos. Sou natural de Alcântara, e cheguei no Cajueiro em 79. Sou trabalhador rural. Também já pesquei muito. Lá é uma área boa de pesca, de camarão. Não cheguei ali para depois me colocar para vender a uma empresa que chegou de maneira mentirosa, dizendo-se dona. Já derrubaram casa de um dos meus filhos, isso há três anos, e meu filho, de vítima, está sendo réu, com a empresa dizendo que ela é que é a dona. Estamos reagindo e espero que as autoridades olhem para a comunidade e, em vez de liberarem para uma empresa dessa, cuidem primeiro dos maranhenses. Estamos prontos para reagir até o fim”.

RESEX

Além da luta do Cajueiro, que já dura mais de três anos, Dom José Belisário também ouviu os comunitários sobre um processo ainda mais antigo, e que é capaz de dar tranquilidade a vários povoados na Ilha do Maranhão, constantemente ameaçados de deslocamentos compulsórios para dar lugar a termelétricas, portos, pátios de estocagem de minério, fabricação de cimento, de alumínio e alumina, fertilizantes, entre outras atividades que geram poucos e precários empregos e que desalojam, desde a década de 1970, comunidades inteiras. É a luta pela criação da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim, pleiteada oficialmente por mais de uma dezena de comunidades desde 2003, com processo de viabilidade concluso em órgãos ambientais em 2007, mas que conta com a oposição de empresários e aliados na estrutura do Estado.

Sobre esse assunto, falou a jovem França Silva, da comunidade Taim:

“A luta da comunidade Cajueiro é a nossa luta também. Nossa situação também está por conta da poluição, que está nos afogando ali. Temos visto na nossa área o aumento do número de casos de câncer, como leucemia e do aparelho respiratório. As empresas estão nos cercando de qualquer forma e querem nos tirar de lá. Querem nos expulsar de onde a gente mora. E o governo diz que isso é desenvolvimento. Que desenvolvimento é esse? Nasci ali e quero morrer ali. Nós somos gente também. Então peço que olhem pela gente”.

Ela lembrou que a Reserva Extrativista de Tauá-Mirim, que, além de abrigar a parte do Cajueiro rica em pescado e objeto de disputa por parte da WTorre, abarca também parte da Vila Maranhão, as comunidades existentes na Ilha de Tauá-Mirim e outras em São Luís, como o próprio Taim, Rio dos Cachorros, Porto Grande e Limoeiro, foi declarada criada por estes povoados em Assembleia por elas realizada em 17 de maio de 2015, após anos aguardando manifestação do poder público, de quem agora cobram seu reconhecimento. “Como seu Joca disse, nós vamos até o fim”, reafirmou França.

“ESSE MODELO TEM GERADO MUITA RIQUEZA, MAS SEM DISTRIBUI-LA PARA A POPULAÇÃO LOCAL”

A declaração acima, dada pelo professor Horácio Antunes, da Universidade Federal do Maranhão, que acompanhou os comunitários durante a visita à casa de Dom José Belisário, vai de encontro ao discurso que tem sido propalado na defesa da remoção das comunidades ao longo das décadas sem, contudo, apresentar melhora nos indicadores sociais do Estado. Para ele, esse é um problema, pois, ao final, essas promessas, em vez de se traduzirem em melhora para a localidade afetada, geram sua depredação, com consequências também para toda a cidade.

Sobre a importância do encontro com Dom José, Horácio lembrou o apoio da Igreja em outra grande batalha das comunidades, fundamental para afastar a criação do propalado polo siderúrgico em São Luís, nos anos 2004-2005, cujos impactos poderiam ser irreversíveis: para se ter uma ideia, apenas uma parte do que estava previsto para o Maranhão acabou sendo instalado próxima a uma área de pescadores na Baía de Sepetiba, Rio de Janeiro, que passou a ser afetada por um fenômeno conhecido como “chuva de prata”, no qual partículas altamente poluentes recobrem a comunidade. Continuou o professor:

“As comunidades que resistiram à época, como Cajueiro, Taim, Porto Grande, Vila Maranhão, Rio dos Cachorros, entre outras, foram muito importantes para barrar esse processo, e hoje seguem nessa resistência. Os problemas desse modelo de desenvolvimento não dizem respeito somente àquela região, mas contribuem para a expansão dos problemas urbanos, sem contar que isso tem se expandido para o interior do Estado”.

“MESMO COM A LEI BRASILEIRA SENDO BASTANTE CONDESCENDENTE COM A QUESTÃO AMBIENTAL SE COMPARADA AOS PADRÕES INTERNACIONAIS, COMO OS DA OMS (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE), EM SÃO LUÍS NÓS JÁ PASSAMOS DO LIMITE LEGAL EM RELAÇÃO A ESSE ASSUNTO: O QUE SE FAZ EM SÃO LUÍS ESTÁ FORA DA LEI”

O alerta, dado pelo advogado Guilherme Zagallo durante o encontro, tem por base relatórios sobre o assunto – inclusive o recentemente divulgado pela Secretaria da Indústria e Comércio do Maranhão.

Na região representada no encontro, o pó de minério de ferro faz parte da paisagem, agora composta também por espessas nuvens de poluentes despejados pela usina de geração de energia da Eneva, além da contaminação com metais como chumbo, vanádio, manganês, entre outros, que tomam conta do solo, do ar e das águas daquela parte da capital maranhense.

Zagallo também observa que mesmo os dados que apontam toda essa poluição escondem danos maiores: é que eles foram obtidos em apenas uma parte do ano, não considerando o regime de ventos em São Luís. Ele cita que esse método de checar a qualidade do ar de forma enganosa já é considerado criminoso segundo a legislação: “Se tem dado que aponta maiores danos, é esse que deve ser mostrado, o que não é o caso”, denuncia. E segue:

“O Distrito Industrial opera fora da lei. Não estão multando as empresas. Há muita judicialização da questão, e esse não é o caminho, porque muita gente já terá morrido antes que a justiça produza efeitos úteis para eles. Além da disputa local no Cajueiro estão previstos outros grandes empreendimentos sem muita discussão, um sendo na região de Perizes, além da volta do projeto da refinaria (em Bacabeira), que se diz será tocado por empresas indianas e iranianas. São escalas desastrosas de emissão de poluentes – se a medição dos efeitos deles é feita em microgramas, a emissão prevista nesses casos é avaliada em toneladas”.

A disputa em torno do zoneamento urbano em São Luís deflagrada desde o ano passado para atender esses empreendimentos e a especulação imobiliária que os acompanha foi lembrada por Zagallo, que analisou que todo aquele impacto previsto, com aumento do número de andares dos prédios em diversas regiões da cidade, expansão da zona industrial e outras questões que se tentou aprovar sem discutir profundamente com a população, tudo foi feito a partir de um projeto superestimado, com expansão gigantesca desses quesitos para que por um bom tempo o empresariado não precisasse se “submeter à ‘chatice’ das audiências”, já que a partir de então tudo estaria “legalizado” por um bom tempo. “Temos um panorama preocupante”, relatou ao arcebispo. Tal como Horácio, ele também destacou o papel da Igreja em outras resistências, como a ação do antecessor de Dom José Belisário, Dom Paulo Ponte, na mediação junto às autoridades que tentavam aprovar o polo siderúrgico – mediação essa em atendimento à solicitação das comunidades.

DESENVOLVIMENTO, EXPANSÃO DOS PROBLEMAS URBANOS, A QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A SÃO LUÍS QUE SE TEM HOJE

Wagner Cabral da Costa, também professor da Universidade Federal do Maranhão, traçou um panorama sobre a atual questão da violência em São Luís e de como esse cenário, atrelado à violação de direitos, foi se constituindo. A tudo o arcebispo seguia ouvindo atentamente.

Wagner reconstituiu o cenário a partir dos anos 2000, quando o Maranhão passou de uma das menores taxas de mortes violentas para a 16ª posição nacional, com cidades como a própria capital, além de São José de Ribamar e outras, destacando-se no Mapa da Violência.

“São Luís desde 2011 está entre as mais violentas do mundo. Há também o incremento do superencarceramento que, como se verifica, em vez de diminuir a violência, a realimenta, já que o sistema prisional se mostrou um eficaz mecanismo de formação e recrutamento de mão-de-obra criminosa. Hoje no Brasil há cerca de 650 mil presos, muitos sem ter ido a julgamento, além de outras questões que marcam o Maranhão, como o trabalho escravo. Há ainda disseminada a interiorização da violência, que faz par ao incremento dessa situação na capital. O Brasil inclusive foi denunciado na Corte Interamericana em razão dessa situação no Maranhão, juntamente com estados como Rio Grande do Norte e Pernambuco”.

O professor apontou ainda a “midiatização” da questão da Segurança, tratando-a como espetáculo, com megaoperações que não resolvem a questão, mas que projetam agentes públicos: “os últimos secretários são deputados”, lembrou:

Ao lado da midiatização, com “operações espetaculosas como peça de propaganda eleitoral”, o aumento da repressão: A POLÍCIA DO MARANHÃO É HOJE A QUINTA POLÍCIA QUE MAIS MATA NO PAÍS. Antes, era uma das que tinha as menores taxas.

Como parte do incremento dessa repressão, ele destacou a atuação do Serviço Velado da Polícia Militar do Maranhão, a utilização desse aparato em ações como reintegrações de posse, produzindo efeitos como a morte do jovem Fagner em uma dessas operações na área da Vila Luizão, e o reforço dessa lógica: o aparato repressivo é um dos únicos setores públicos a manter fortes investimentos por parte do Estado. Como parte desse sistema, a seguir o ritmo atual, em dez anos o Maranhão terá triplicado sua população carcerária.

POR OUTRO LADO, O ESTADO NÃO ATENDE QUESTÕES REQUERIDAS PELA SOCIEDADE EM RELAÇÃO À SEGURANÇA

Enquanto reforça a lógica repressiva, o Estado não dá respostas para crimes ocorridos contra quilombolas, indígenas, camponeses, destaca o professor Wagner:

“De casos recentes contra essas populações, somente o assassinato do Raimundo Rodrigues, da Reserva Gurupi, foi resolvido no Maranhão, tendo sido levado adiante pela Polícia Federal. O caso do próprio Cajueiro, como disse Seu Joca, não tem investigação concluída três anos após a derrubada de casas. Tem o caso dos Gamela, em Viana, trucidados com, no mínimo, o beneplácito das autoridades, já que era um ataque anunciado: foi um crime de genocídio premeditado, preparado e calculado com antecedência. O tal ato pela paz, que o antecedeu e contou com a presença de deputado federal, funcionou como um julgamento para promover o genocídio. A polícia acompanhou e não moveu uma palha para evitar. Posterior a isso, teve a tentativa de minimização do ocorrido pelo Estado.

Temos a Segurança Pública com dois pesos e duas medidas: o lado midiático e a ineficiência em casos de ataques a populações vulneráveis, como Euzébio Ka’apor, Gamelas, Cajueiro. Nenhum desses casos prosperou. Essa lógica se acentua pelo país. Estamos vivendo uma situação de exceção.

O papel da Igreja Católica foi importante e decisivo em embates contra a ditadura militar na questão dos Direitos Humanos, contra a tortura e a violência policial. Devemos estabelecer esses dados mais amplos para fazer o enfrentamento a essas questões atuais: que sociedade é essa que planeja um genocídio de forma aberta como aconteceu com os Gamela? Como podemos interferir nisso?”.

DOM BELISÁRIO: “ESTOU CONVENCIDO DE QUE É FALSO O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO”

Para o arcebispo, que se pronunciou após ouvir todos os relatos, a falsidade desse discurso fica mais clara quando se está na periferia da aplicação dessa lógica, como é o caso do Maranhão. Para ele, uma questão que se coloca é como se vai informar sobre isso. Para ele, “as pastorais sociais da Igreja Católica podem ajudar nesse trabalho de conhecimento e de mudança de mentalidade”. O arcebispo também destacou:

“Esse tipo de desenvolvimento não é bom para nós. É bom para ‘algumas pessoas’ – tem gente que enriquece com isso”.

O advogado Guilherme Zagallo complementou que essa é a lógica de projetos como o MATOPIBA, por exemplo (projeto de expansão da fronteira agrícola que tem avançado sobre comunidades e meio ambiente para alavancar o agronegócio com o apoio dos governos – no caso, Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia: “O porto que se pretende no Cajueiro é uma oportunidade de negócios para o Matopiba, para permitir escoamento de grãos, contêineres, fertilizantes, combustíveis e celulose. O problema que eles enfrentam para concretizar seu projeto é justamente o Cajueiro, já que o primeiro e mais antigo registro do local está em nome da comunidade”. Para ele, ao final das contas, ao desalojar toda aquela área, ao contrário do que diz e levando em consideração os relatórios de impacto que a empresa foi obrigada por lei a emitir, o projeto do porto mais desemprega que gera empregos.

Para a Irmã Ani, da Congregação Notre Dame, a Igreja tem a obrigação de ir em socorro das comunidades:

“Há a necessidade de a Igreja alertar o povo para essa situação. Inclusive alertar que a WTorre não é a única com ambições ali”.

Depois dessa conversa inicial e a concordância do representante da Igreja sobre o modo predatório pelo qual o Maranhão é instado a participar do dito desenvolvimento, com o chamamento das comunidades para uma maior participação da Igreja nessa jornada, acertou-se a presença dos militantes na próxima reunião do Clero (encontro dos sacerdotes da Igreja), para alertarem mais membros da Igreja Católica para essa situação e os instarem a estar ao lado do povo na luta em defesa do Cajueiro, da Resex de Tauá-Mirim, e contra o avanço da ganância sobre quilombolas, indígenas, camponeses e sobre a periferia das cidades. O convite para a presença durante a reunião do Clero partiu do arcebispo.

Cantor Heriverto Nunes apresenta “Bethania até sangrar” nesta quinta no Recanto Vinhais

O Boteco Samba, Cerveja e Futebol (avenida Antares, 812, Recanto dos Vinhais) abre hoje a partir das 20h para receber o show do cantor Heriverto Nunes em homenagem a Maria Bethânia.

Com o título “Bethania até sangrar”, a apresentação traz sucessos que ficaram consagrados na voz de uma das mais longevas intérpretes da MPB – para Heriverto, a “maior intérprete”.

Situado na área central do bairro Recanto dos Vinhais, o Boteco Samba, Cerveja e Futebol tem representado uma boa opção cultural, já tendo trazido, em outras quintas-feiras, apresentações que marcaram o circuito musical de São Luís, como o espetáculo 1, 2, 3, com as cantoras Milla Camões, Tássia Campos e Camila Boueri, e tributos a nomes como Belchior, Djavan e Chico Buarque.

Trainspotting, obra-prima do diretor Danny Boyle, exibida juntamente com sua continuação no Cine Praia Grande; Lume e Cinepolis exibem filmes do Festival Varilux

No próximo final de semana o Cine Praia Grande exibe o filme Trainspotting, de 1996, dirigido por Danny Boyle e estrelado por Ewan McGregor e Robert Carlyle, que narra a vida de um grupo de jovens viciados em heroína na Escócia dos anos 1990.

Mais que um filme sobre drogas, o longa é um recorte da falta de perspectivas na década hegemônica do neoliberalismo, além de mostrar aspectos culturais como pano de fundo daqueles anos.

Além de exibir o longa original, o Praia Grande trará sua aguardada continuação. Para tanto, os filmes serão exibidos na sequência, e os ingressos poderão ser adquiridos ao valor de R$ 20,00 para ver o primeiro e o segundo filme, em sessões seguidas, com início ás 16h, tanto no sábado dia 10 de junho como no domingo posterior. Estudantes e demais beneficiados têm direito à meia entrada.

O Cine Praia Grande fica no Centro de Critiatividade Odylo Costa, filho, no bairro da Praia Grande, em São Luís.

Festival Varilux

Já o Cine Lume (Edifício Office Tower, no Renascença) e o Cinepolis (São Luís Shopping) trazem a mostra do Festival Varilux de Cinema Francês a partir desta quinta-feira, 8, exibindo 19 longas com elenco com nomes como Catherine Deneuve, Gérard Depardieu, Juliette Binoche, Marion Cotillard, Guillaume Canet e Omar Sy. Além da sala ludovicense, cinemas em mais 54 cidades recebem o festival, que traz, além dos filmes, palestras, mesas redondas e sessões educativas.

Nesta quinta, o festival começa a partir das 14h com o filme Amanhã, no Cine Lume, seguido de “A viagem de Fanny” (16h), “Perdidos em Paris” (17h45), “Na cama com Victoria” (19h20) e “Coração e Alma” (22h50).

O Cinepolis também entra na mostra nesta quinta-feira (8), com os filmes “Um instantes de amor” (19h) e “O reencontro” (21h30).

O festival Variluz segue até o próximo dia 21, com sessões diárias nos dois locais de exibição. Para ver a programação completa, basta acessar o site da mostra, que pode ser visto clicando aqui.