Empresas estrangeiras, com apoio do Governo do Estado, compram terras no Maranhão e tentam reeditar antigas formas de exploração da força de trabalho. As quebradeiras de coco resistem e defendem o Babaçu Livre.
Helciane de Fátima Abreu Araujo1
Constantemente interpretadas por determinados empresários, planejadores públicos e estudiosos como um ente do passado, de um tempo primitivo, portanto, atrasado, as quebradeiras de coco babaçu, cotidianamente, dão provas de que, assim como todos os povos e comunidades tradicionais, são sujeitos do presente que cuidam do futuro das próximas gerações. Por falta de uma política educacional decente neste Estado e neste país, a maioria ainda é analfabeta, mas isso não neutralizou a sabedoria e o conhecimento dessas mulheres para criar, inventar, reinventar suas histórias e manter sua existência por séculos, a despeito de todas as violências que, se analisadas no conjunto, podem ser interpretadas como práticas de genocídio.
Não é de hoje, que o grupo enfrenta ameaças de genocídio. Entre meados das décadas de 1970 e 1980, quando as indústrias do babaçu – com o fim dos incentivos fiscais da SUDAM e SUDENE – entraram em falência, chegaram a declarar o fim do ciclo do babaçu. Invisíveis aos olhos de planejadores, cerca de 400 mil pessoas (dados oficiais que precisam ser atualizados) mantiveram essa economia. Graças ao extrativismo do babaçu, essas famílias resistiram aos impactos econômico sociais, causados pela abertura das fronteiras agrícolas – proporcionada pela Lei n.º 2.979, de 17 de julho de 1969, conhecida por Lei Sarney de Terras – para o grande capital, materializado, na época, pela pecuária. Daí por diante, as porteiras para os grandes negócios nacionais e internacionais só se alargaram. Nos anos 1980 com a instalação dos grandes projetos minero siderúrgicos e da base de lançamento de foguetes de Alcântara. Nos anos 1990 com a intensificação do investimento na soja, no eucalipto e exploração da madeira e nos anos 2000 com a introdução da cana-de-açúcar, a produção do carvão para as indústrias siderúrgicas e, mais recentemente, a construção de hidrelétricas de refinaria de petróleo e termoelétricas.
Aos olhos dos desenvolvimentistas ortodoxos e dos industrialistas apaixonados, esse percurso parece lógico e coerente com o discurso oficial de crescimento, modernidade e de progresso. Mas, basta um pé na realidade para verificar a fragilidade desse modelo de desenvolvimento que se mantém por meio da concentração de riqueza entre uns poucos e da condenação de muitos à miséria. O Maranhão está entre os campeões em analfabetismo e nas práticas de trabalho escravo, em violências praticadas contra o meio ambiente, o segundo em concentração fundiária, sem falar nos indicadores da saúde.
Maranhão: mina de ouro do capital estrangeiro
A lógica que encanta os aficionados pela indústria – principalmente quando ela é financiada com recursos públicos – é a mesma de há 40 anos. O Maranhão nunca foi o celeiro do Nordeste, como pensou o economista Celso Furtado, em seu projeto da SUDENE. Mas sempre foi a mina de ouro para a sua elite muito bem afinada com os investimentos econômicos articulados com o mercado internacional e que, aqui, se beneficiam do incentivo governamental, da mão-de-obra barata e da falta de controle dos recursos naturais. Se um dia a terra foi “liberta” para segmentos camponeses nordestinos que para cá se deslocaram, fugindo da seca e em busca de melhores condições de vida, hoje ela é muito disputada e nessa disputa entraram grandes grupos econômicos internacionais interessados na produção de commodities, sobretudo na produção de biodiesel, o filé da contemporaneidade. No ramo do babaçu, por exemplo, novos investidores, vindos de São Paulo, da Alemanha e da Holanda, estão comprando terras e arrendando para que as mulheres coletem cascas ou cocos inteiros para eles. Alguns mais entusiastas propõem o fim da identidade de “quebradeiras”, com a introdução da tecnologia, transformando-as em “catadeiras” ou “pequenas produtoras do babaçu”, idéia que causou indignação das quebradeiras no I Congresso Brasileiro da Palmeira do Babaçu, realizado recentemente em São Luís.
Tais empreendimentos, com apoio do governo do Estado, investem em tecnologias e na reedição de antigas relações de exploração do trabalho, tais como a cobrança de renda. São excludentes quando imprimem mudanças no sistema de produção, substituindo a mão-de-obra feminina pela masculina em etapas da produção, anteriormente assumidas predominantemente por mulheres, e quando imprimem o assalariamento, restringindo o número de pessoas envolvidas na economia do babaçu. Além disso, a disseminação indiscriminada de máquinas, sem estudos detalhados da cadeia produtiva do babaçu, aumenta as possibilidades de endividamento das famílias das quebradeiras, com o financiamento de equipamentos, que não valem menos do que 50 mil reais, por meio de linhas de crédito dos bancos públicos. Outra conseqüência desses grandes negócios tem sido a privatização do coco babaçu. Atraídos pelo negócio do babaçu, os ditos proprietários de terra passam a contratar mão-de-obra para coletar o coco, impedindo o acesso livre das quebradeiras aos babaçuais.
A resistência do machado garante o futuro
Mas, o moinho satânico, estudado por Polanyi (1944), também tem pedras em seu caminho. Tirando aqueles que se deslocaram para outros pontos do país, fugindo da “sujeição”, alguns grupos resistem como podem às tentativas de imobilização da força de trabalho e aos efeitos nefastos desse “modelo de desenvolvimento” imposto como um rolo compressor sobre as culturas de povos e comunidades tradicionais e segmentos camponeses que existem neste Estado. É o que acontece com as quebradeiras de coco babaçu que enfrentam cotidianamente humilhações e violências físicas praticadas por capatazes de fazendas, cercas elétricas, incêndios em suas casas. Para garantir a sua existência, muitas são obrigadas a se submeterem a relações de exploração do trabalho que variam desde a cobrança de renda, sistema de barracão, sendo transportadas em carros de boi, quando não são sujeitas a coletar e a vender, a preços irrisórios, a casca ou o coco inteiro para as siderúrgicas que produzem carvão. Só para ilustrar o que está se afirmando, na região da Baixada Maranhense as empresas estão pagando R$ 2,00 por 1saco de 30 kg de casca do coco e R$ 4,00 por 1 saco de 30 kg de coco inteiro. Com essa mesma quantidade de coco, uma mulher pode ganhar até R$ 52,00 se investir no beneficiamento desse produto em mesocarpo, azeite de cozinha, venda da amêndoa e produção de carvão da casca.
Como tem afirmado com freqüência o antropólogo Alfredo Wagner, é quando tudo parece desfavorável à sua existência que essas mulheres se organizam em grupos de mulheres, associações, cooperativas, sindicatos, comissões, movimentos sociais e descobrem formas de resistência. A principal delas tem sido a aprovação de leis municipais chamadas “Leis Babaçu Livre”, que proíbem as derrubadas, queimadas, envenenamento das pindovas, o uso de agrotóxicos e torna livre o acesso aos babaçuais para uso em regime de economia familiar. Essas leis já foram aprovadas em 17 municípios dos estados do Maranhão, Pará e Tocantins, sendo que neste último já foi aprovada a lei estadual. As quebradeiras acompanham, com sistemáticas mobilizações, como a ocorrida em julho de 2007, a tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, do Projeto de Lei 231/2007 (foto). As mulheres vão além do seu tempo, promovendo rupturas com conceitos consagrados. A Lei Babaçu Livre é uma pancada na idéia da propriedade privada porque prioriza o direito à vida das famílias que dependem do recurso natural para viver. Com essa bandeira de luta, elas abriram um longo debate sobre a privatização de recursos naturais e ampliam o entendimento da questão ambiental, associando-a a outras dimensões como o social, o econômico e o cultural, sendo as relações de gênero e de geração como centrais nessa discussão.
Participação e novo conceito de economia
As quebradeiras saíram da invisibilidade. Integram o conjunto de atores coletivos que hoje se apresentam como interlocutores reconhecidos no cenário político nacional. Reivindicam direitos, mudanças comportamentais, valores, lutam pelo reconhecimento de territorialidades e pela viabilização de políticas públicas direcionadas para suas situações específicas. Participam da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT e conseguiram incluir o babaçu no Plano Nacional dos Produtos da Sociobiodiversidade, coordenado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e pela Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB.
Iniciadas pela Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão-ASSEMA e pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB, várias associações e cooperativas – a exemplo da Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu criada em dezembro de 2009 – investem no aproveitamento integral do coco babaçu, apropriando-se de uma tecnologia adequada às suas formas organizativas e a seu modo de vida. A partir dessas experiências que, no dizer do sociólogo português Boaventura dos Santos, não podem ser desperdiçadas, as quebradeiras estão inventando um novo conceito de economia, onde o produto não é resultado de um mero cálculo econômico de rentabilidade, mas de um trabalho socialmente produzido. Uma economia que elas qualificam como justa e solidária porque procura contemplar a qualidade de vida não só de quem produz, como de quem consome e em respeito à natureza – fonte não inesgotável – de onde se origina a matéria-prima. Isso é visão de futuro.
_______________________
1 Professora de Sociologia da UEMA/CESSIN e da Faculdade São Luís e do Curso de Especialização Sociologia das Interpretações do Maranhão, doutoranda em Sociologia pela UFC.
