Vias de Fato

Domingos Freitas Diniz*

Este escrito visa mostrar problemas urbanos de infra-estrutura da cidade de São Luís, que exigem soluções de emergência.  

Na primeira metade do século passado o americanos da ULEN geriam serviços na cidade que foram encampados pela autarquia estadual SAELTPA (Serviço de água, esgoto, luz, tração e prensa de algodão). Extinto o SAELPA, o governador Matos Carvalho criou em 1958 a CEMAR (Centrais Elétricas do Maranhão), o DAES (Departamento de Águas e Esgoto Sanitários) e o DTU (Departamento de Transportes Urbanos), para operar bondes elétricos.

Auxiliar do governador, na qualidade de substituto do engenheiro Ruy Mesquita, diretor do DER, participei dessa reforma administrativa, tanto que fui designado diretor técnico da CEMAR com o engenheiro Jadiel Carvalho na presidência.

No governo de Newton Bello eu era diretor do DER (Departamento de Estradas e Rodagens), quando o engenheiro Camacho administrava o DAES (hoje CAEMA) em cooperação com o FSESP (Ministério da Saúde). Na ocasião, o Sistema Sacavém-Batatã base do abastecimento d´água da cidade entrou em colapso.

Diante do problema o governador Newton Belo intervém nos trabalhos do FSESP nomeando-me para executá-los. Eram trabalhos de captação, tratamento, bombeamento, adução e distribuição d’água.

A primeira providência foi substituir a obsoleta e precária estação de bombeamento a vapor do início do século passado deixada pelos americanos da ULEM, e construir uma nova com bombas elétricas para água bruta e tratada e outra captação. Essa estação foi inaugurada por Newton Bello em 14 de julho de 1962 e funciona até hoje. Depois da intervenção foi designado diretor do DAES o engenheiro Francisco Ferreira que continuou esse programa setorial do governo.

Visitei neste mês de setembro o Sacavém e constatei que o sistema Sacavém – Batatã funciona normalmente. Produz e aduz 2000 m³/h (dois mil metros cúbicos por hora) de água tratada que somados a outros metros cúbicos de pequenos sistemas de poços na ilha sustenta o racionamento d’água  na cidade, conseqüência do colapso do sistema Italuis I com captação d’água no Rio Itapecuru.

O sistema Italuis I do governo de João Castelo inaugurado em 1983 produz 6.400 m³/h (seis mil e quatrocentos metros cúbicos por hora) d’água, mas infelizmente não aduz. Não transporta a água, agora. Segundo o engenheiro ex-presidente da Caema Reginaldo Teles a substituição de 5 km (cinco quilômetros) de tubos da adutora Itapecurú-São Luís no campo de Perizes restabelecerá a adução (jornal Pequeno, 12 de abril de 2009).

A solução é simples. Caberá a CAEMA comprar os tubos sob o critério da pronta entrega e assentá-los por administração direta. Para isso, tem engenheiros, técnicos e funcionários competentes. É o momento de cancelar o paralizado Italuis 2 e responsabilizar Dona Roseana Sarney que o iniciou em 2000, juntamente com as empreiteiras OAS e Guatama, até porque o rio Itapecurú não tem vazão de água suficiente para suportar captação de outro grande sistema. Mas o rio Mearim tem.

Nos governos de Matos Carvalho e Newton Bello foram construídas as estradas do plano rodoviário estadual e federal da ilha de São Luís, que faltavam. Participei dessa tarefa como engenheiro do DER. As pontes sobre o rio Anil e o aterro sobre o rio Bacanga as ligaram ao Centro Histórico. Hoje são avenidas. A única que não decorre do referido plano é a Litorânea do governo Luiz Rocha.

Com a mesma tecnologia e a mesma firma empreiteira com que Newton Bello construiu a ponte do Caratatiua, José Sarney construiu a do São Francisco e Pedro Neiva, Nunes Freire e João Castelo a da Camboa do Mato.

O aterro do Bacanga, obra federal (km zero da BR-135), foi um erro de técnica urbanismo e ecologia do governo de José Sarney. Construído há mais de quarenta anos, sem fundação, não resistirá por muito tempo. O nível do lago-fossa permitiu a localização de milhares de imóveis, a maioria residenciais, abaixo dos níveis da preamar (maré alta). Esses imóveis fatalmente serão inundados com o provável rompimento do aterro. O Porto do Itaqui, a Universidade Federal do Maranhão e os bairros do Bacanga ficarão sem acesso ao centro da cidade.

A solução é a transferência da população dos imóveis edificados abaixo da cota máxima anual da preamar e a construção de uma ponte sobre o rio Bacanga.

As rotatórias no cruzamento das avenidas oriundas das estradas, aqui mencionadas, impedem o fluxo intenso do trafego de veículos de São Luís. É emergencial a construção de elevados no Olho d’Água, no Calhau e na Forquilha.

Sem as devidas precauções, a partir da década de sessenta, aterros hidráulicos com dragagem sepultaram imensas áreas de mangues e restingas na orla de São Luís. As erosões são visíveis, naturalmente, por causa das modificações das trajetórias das correntes marítimas. A chamada península da Ponta da Areia, em que pese o enrocamento  na praia, é atingida por erosão irreversível. A posição atual do Memorial Bandeira Tribuzi com relação a praia é a prova do que escrevo. A praia mudou com a erosão. Portanto, em pouco tempo, os edifícios as casas e as avenidas da península serão inundados. Todavia os incorporadores os construtores os residentes e as autoridades não sabem. Ali moram os ex-prefeitos Mauro Fecury, Jackson Lago, Tadeu Palácio e o prefeito João Castelo.

A prefeitura de São Luís e o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) devem interditar a península da Ponta d’Areia para construções, enquanto estudam com especialistas em obras hidráulicas o que fazer.

A empresa MPX Energia do senhor Eike Batista, o homem mais rico e egoísta do Brasil, esta construindo com incentivos fiscais da SUDENE no Itaqui uma grande termoelétrica a carvão mineral de 360 mw (trezentos e sessenta mega watts) para operar em 2012 quando a cidade de São Luís completará 400 anos.

Isso acontece em uma cidade vocacionada para o turismo internacional intitulada patrimônio da humanidade pela ONU (Organização das Nações Unidas). Este tipo de usina faz parte do programa federal de energia elétrica para assegurar  base térmica ao sistema brasileiro calcado na hidroeletricidade. Deveria ser instalada no continente, porque além do inevitável planetário efeito estufa proveniente do gás carbono (CO2) é grande poluidora local.

São Luís e o Maranhão não necessitam dessa energia elétrica, tanto que será vendida para outros estados. Consumimos energia elétrica da Usina de Tucurui da Eletronorte e distribuída pela CEMAR. Os empregos que serão gerados em São Luís seriam os mesmos do continente se para lá fosse levada. O descaso das autoridades é tão grande que a termoelétrica do senhor Eike faz parte do PAC-Programa de Aceleração do Presidente Lula, da ministra Dilma Rousseff, do ministro Edson Lobão e dona Roseana Sarney (O Estado do Maranhão, 21 de maio de 2009).

Alias, o senhor Eike é querido do presidente Lula para presidir a Vale do Rio Doce. Com esse objetivo esta pressionando os fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil e da Petrobrás, os maiores acionistas, para vender ações para o senhor Eike (Folha de São Paulo (13 set. 2009).

A noticia é confirmada de Nova Yok, assim: “Eike Batista, dono do conglumerado EBX, afirmou na noite de segunda-feira, após o jantar em homenagem ao presidente Luiz Inácio o Lula da Silva, em Nova York, que pode considerar a aquisição de uma fatia na mineradora Vale, se tiver chance” (O Estado de São Paulo, 23 de setembro de 2009). A jornalista Mônica Bergano anuncia o jantar, assim: “Bem-Vindo. O empresário Eike Batista, que negocia com o governo para entrar na Vale, poderá exibir toda a sua intimidade com o presidente Lula na próxima segunda, 21. Ele será o anfitrião, com Rex Tillerson, da Exxon Móbil, de jantar no hotel Waldorf Astória, em Nova York, em que o presidente receberá o premio Worodrow Wilson do Serviço Publico”. (Folha de São Paulo, 16 de setembro de 2009)

Afirma o físico Jamos Hansem, climatólogo da NASA, e um dos responsáveis pela organização do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU: “Usinas de carvão são fabricas de morte” ( Folha de S. Paulo, 15 de março de 2009).
A efetivação da termoelétrica trará graves conseqüências para a cidade de São Luís: a suspensão do titulo de Patrimônio da Humanidade pela ONU; a inviabilização como polo turístico internacional; a queda do valor dos imóveis e a paralisação da construção civil, a única industria possível na ilha de São Luís.

Embora a termoelétrica tenha licenciamento das repartições federais, estaduais e municipais, tais como o IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e o IPHAN-Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que tratam da conservação do meio ambiente e da arqueologia, segundo estou informado, a Assembléia Legislativa não concedeu. O Art. 247 da Constituição do Estado do Maranhão SIOGE.

“Art. 247. Dependerá de autorizações legislativa o licenciamento para execução de programas e projetos, produção ou uso de substancias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e a saúde humana.” A determinação constitucional é clara. A Assembléia Legislativa terá que mandar suspender as obras da termoelétrica, imediatamente.

PS: Dona Roseana Sarney proíbe para banho, por contaminação fecal, as praias da cidade de São Luis, pólo túristico internacional, porem, não aciona as estações de tratamento de esgotos da Caema.

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* Domingos Freitas Diniz é engenheiro civil. Foi deputado federal de oposição a ditadura militar e participou da fundação do PT.