Jorge Moreno*
Caso queiram definir o poder judiciário maranhense a partir de palavras, ei-las aos montes: anti-democrático, anti-republicano, conservador, elitista, nepotista, classista, corporativista, patrimonialista. Caso desejem a partir de uma metáfora, vejam-no como um grande elefante, desengonçado, colocado dentro de uma pequena loja de porcelanas e vitrais.
Passou-se, no entanto, para a população, e isso formou uma opinião pública considerável, que o único problema do judiciário era a sua morosidade na prestação da jurisdição. Ou melhor: no julgamento dos processos. Quem não se lembra da célebre oração de Rui Barbosa, na célebre Oração aos Moços, quando adverte aos formandos para que não sejam desses magistrados, nas mãos de quem os autos penam como as almas do purgatório, ou arrastam sonos esquecidos como as preguiças do mato?
A se contrapor a essa versão da história, insurgiu-se outra, afirmando que a morosidade era apenas uma cortina de fumaça, a impedir a cidadania de ver a realidade acerca do exercício do poder judiciário em nosso país, o qual se tornou uma república democrática, com a promulgação da Constituição de 1988.
Em decorrência dessa argumentação, no ano 1992, em ato de extrema ousadia para a época, o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão (DCE/UFMA) e o Sindicato dos Trabalhadores no Judiciário Federal (SINTRAJUFE), na coordenação eu e Paulo Rios, respectivamente, resolveram promover o seminário sobre a Democratização do Poder Judiciário, cujo objetivo era discutir com a sociedade a forma de exercício do poder judiciário, alheio e inimigo do controle social.
Depois de todas as palestras e debates travados, ficou uma mensagem que até os dias atuais guardo como memória viva: o poder judiciário brasileiro, e em particular o maranhense, é o último baluarte da monarquia, resiste à república e à democracia, na maioria das vezes transita na ilegalidade.
Aos que falam que o poder judiciário maranhense está passado por uma crise, por conta do bate-boca entre os desembargadores Bayma e Rachid, eu os faço repensar. Não está numa crise, é a crise em si, no seu estado mais puro e latente. O que se verifica agora, já acontecia há muito tempo, essa era e é a rotina do exercício do poder judiciário no maranhão.
O que se ouve agora, que estarrece alguns, nas palavras de Carlos Drummond, “os delicados”, “os civilizados”, que preferem não ouvir, já se dizia à boca pequena nos corredores, brincadeira comum e motivo de galhofa nos escritórios e repartições públicas, grito ensurdecedor nas ruas.
Exemplos para ilustrar não faltam, existem aos montes, e não se tratam de casos isolados, mas caracterizam a essência do exercício do judiciário em nosso Estado.
Como se pode admitir que um desembargador, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER/MA), à época Pires da Fonseca, pudesse ir inaugurar obra ao lado do candidato ao senado Edson Lobão, vestindo camisa de propaganda eleitoral deste? Ou todos os desembargadores, poucos dias antes da eleição para governador, em 1998, irem prestar homenagem à candidata Roseana Sarney e, com ela, deixarem-se fotografar, para serem manchete de capa de jornal da família da candidata no dia seguinte?
Querem mais? Como admitir que o presidente do Tribunal de Justiça grave pronunciamento em programa partidário, como gravou Milson Coutinho, fazendo elogios a José Sarney, isto verificado em 2006?
Quem não se lembra do assassinato do Pe. Josimo Moraes Tavares, em 1986, por conta da sua defesa dos lavradores? Crime que causou enorme repercussão e comoção social, nacional e internacional, apenas os membros do poder judiciário fingiram que não existiu, por conta de inconfessáveis interesses, entre um deles proteger um juiz, aquele que deu a garantia de impunidade ao pistoleiro. Vinte anos se passaram e o objetivo almejado pelo poder judiciário foi alcançado: o processo foi lacrado no túmulo para sempre.
Como se pode admitir que José Gerardo, em 1999, acusado de chefiar o crime organizado no estado, desfrutasse de amizade pessoal de João Miranda Sobrinho, o que permitiu que durante toda a gestão desse falecido presidente (1996-1997), freqüentasse as salas do tribunal com a maior desenvoltura?
A esse respeito, vale a pena relatar um recorde promovido pela justiça do maranhão. Durante o ano de 1997, Zé Doca foi palco de disputas de grupos políticos pelo gestão do executivo municipal, pois o que estava em jogo não era outra coisa, a não ser as transferências de verbas, entre elas o Fundo de Participação Municipal (FPM). Durante um período não superior a seis meses, o município bateu o recorde de decisões judiciais de afastamento e retorno do prefeito de então, Mascarenhas: 11 vezes. Coincidência: quase sempre próximo ao repasse do FPM.
Na comarca de Zé Doca existe um processo, penso que ainda em tramitação, em que o município aciona o ex-prefeito, para que devolva aos cofres municipais quantia bastante significativa, sacada da conta do município poucos dias antes do encerramento de sua tumultuada gestão,. O saque dos valores ocorreu na boca do caixa, da agência Banco do Brasil, no bairro do João Paulo, em São Luís. Na ação figura como um dos beneficiários o ex-deputado José Gerardo, aliado à época de Mascarenhas.
Existe exemplo maior de rapidez, o que faz cair por terra o argumento de que o único problema é a morosidade, encontra-se nas ações de reintegração de posse, quando os pedidos de liminares são despachados quase que imediatamente, cumpridas de forma urgente, e com a eficiência de assombrar qualquer usuário do serviço público.
Fatos como estes são diversos, de trânsito na ilegalidade, imoralidade administrativa, má gestão, ingerência em processo eleitoral, favorecimento à prescrição de crimes e à grilagem de terras públicas, e assim por diante.
Como se acostumou à falta de controle, à ausência de fiscalização, à gestão desregrada, a não publicidade dos atos, às sessões secretas, capaz de intimidar com o seu poder a imprensa e os movimentos sociais, inibindo a formação de espaço para a opinião pública, tornou-se um estado dentro do estado, na maioria das vezes até acima: “os juízes pensam que são deuses. Os desembargadores têm certeza!”
O que está se verificando agora é somente um processo de tornar o poder judiciário parte integrante do estado de direito, republicano e democrático, submetido à soberania popular, como deve ser e será. Como foi concebido pelas elites para ser um poder à parte, militante na defesa da propriedade, ordem e segurança, alheio à opinião pública, não sujeito a nenhum tipo de controle, entrou em rota de colisão com a ordem constitucional e por esta está sendo ferido de morte.
No Maranhão esse poder, além de herdar os graves problemas e mazelas do Judiciário do país, ainda carrega em si características próprias por fazer parte da estratégia de dominação montada pelo grupo político que se alcunhou de “Oligarquia Sarney”. Assim, só podemos entender o poder judiciário, sua concepção de ordem e segurança jurídica, e a crise pelo qual passa, se compreendermos a lógica de dominação específica em que ele se insere no Maranhão.
A estratégia de dominação foi pensada para funcionar numa ação articulada em três eixos: a) domínio da máquina administrativa, nas três esferas (municipal, estadual e federal), para garantir o prestígio e o acesso às verbas públicas; b) doação das terras públicas, para facilitar alianças com as elites nacionais; e c) domínio absoluto dos tribunais (Contas, Eleitoral e Justiça), como forma de dominar inimigos, favorecer apadrinhados e garantir a impunidade.
Se a ascensão de José Sarney só foi possível devido ao domínio dos órgãos da justiça, a sua permanência só se tornou possível também à influência exercida sobre os tribunais, isso dito, cantando e falado aos quatro cantos do país. Penso que essa tenha sido a maior engenharia política do ex-presidente da república e o que ainda o mantém vivo politicamente.
Por conta dessa relação umbilical, de atrelamento e de subordinação, a crise vivida hoje pelo poder judiciário encontra raízes em três razões, duas delas vinculadas diretamente aos interesses do grupo Sarney.
Até a disputa eleitoral de 1994, o poder judiciário atuava como um bloco monolítico, era quase que imperceptível e inconcebível rachas internos ou a formação de agrupamentos. Com o acirramento das disputas eleitorais no seio do grupo Sarney, o envolvimento do poder judiciário na eleição de Roseana Sarney tornou-se inevitável, exposição que o atingiu profundamente e deixou cicatrizes permanentes.
Num outro pólo, a promoção de Nelma Sarney para capital provocou uma fissura interna, desencadeando a formação de grupos, a rivalidade e, posteriormente, numa guerra declarada. Pires da Fonseca, então presidente do Tribunal, baixou ato administrativo, promovendo Nelma Sarney e mais quatro juízes, Cleones Cunha, José Joaquim, José Luiz Almeida e José Ribamar Vaz, do interior para a capital, o que gerou grande descontentamento. Esse fato, atacado judicialmente pelos juízes que se sentiram prejudicados, provocou um racha interno, abrindo uma ferida até hoje não curada, e marcou de forma indelével o poder judiciário maranhense, ao romper com uma norma de valor inestimável para a magistratura: a lista de antiguidade.
Após esse ato e o respectivo ataque, como a rivalidade entre os grupos se acentuou, a tática agora era retardar o andamento do processo e influenciar na escolha de desembargador. Como o influenciar no curso do processo era difícil, por conta das enormes e inúmeras pressões sofridas, a questão agora era fazer um dos cinco juízes beneficiários desembargador, para que o processo perdesse o seu objeto.
A luta então ganhou ares de peleja aberta entre os grupos rivais quando do preenchimento da vaga de desembargador, hoje ocupada por Cleones Carvalho Cunha. Gerou também a primeira fissura interna no grupo dos cinco, pois a eleição era vista não só como “tábua de salvação”, mas um “salve-se quem puder”, em vista de decisões proferidas no processo que lhes eram desfavoráveis.
De uma ferida, o caso transformou-se numa fratura exposta, quando da eleição de Nelma Sarney ao cargo de desembargador. Na disputa estava o juiz José Luiz Almeida, também beneficiário do ato de Pires da Fonseca. Preterido na disputa, resolveu, após a eleição, publicar nota na imprensa local, em que afirma que a disputa foi marcada por pressão exercida sobre os desembargadores, por José Sarney e Roseana Sarney.
Nas palavras do magistrado, foi fato público e notório a interferência de José Sarney e Roseana Sarney na eleição da cunhada ao cargo de desembargador, sendo que estes, nas palavras no juiz, “exerceram pressão nunca visto dantes sobre os vários membros da Corte”.
E afirma, sem meios termos: “Alguns membros da Corte, que, na ótica deles não mereciam respeito, sofreram pressão via telefone; outros, que, a juízo se faziam respeitar minimamente, receberam pressão em suas próprias casas, pelo próprio José Sarney, em pessoa, que se fazia acompanhar nas incursões pelo irmão, Ronald Sarney”, este esposo de Nelma.
Fica a pergunta no ar: que pressões eram essas? Quais eram esses desembargadores que não mereciam respeito de Sarney e Roseana? E o que fizeram alguns desembargadores para terem respeito de Sarney e Roseana?
Com esse tanto de mazelas para administrar e na ausência de acordos internos capazes de viabilizar a pacificação, a disputa não teve como resistir ao golpe fatal, com o advento da Emenda Constitucional 45, de 2004, que alterou a dinâmica e a correlação de forças do exercício do poder judiciário nacional, pondo fim às audiências secretas, estabelecendo a observância de prazos razoáveis para o julgamento de processo e criando Conselho Nacional de Justiça, como órgão de controle administrativo e financeiro do judiciário nacional, bem como fiscalizador do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.
A partir daí, o que era fratura exposta, mas ainda possível conciliar, passou à fase de gangrena, saindo as disputas dos bastidores para a arena pública, com acusações mútuas, xingamentos, denúncias e retaliações.
Na estratégia montada pelo grupo alcunhado de “Oligarquia Sarney”, a funcionalidade dos tribunais era dirigida à manutenção do poder político do grupo no Estado, sob a garantia de blindagem nas instâncias federais, inclusive na imprensa. Foi essa certeza que fez com que os cinco desembargadores, no processo administrativo instaurado no CNJ por uso indevido de diárias, apresentassem defesa tão risível, que na visão do relator do processo chegou a ser considerada “surreal”: a crença na certeza da impunidade!
Com o enfraquecimento do prestígio do grupo Sarney, os rachas internos, o volume considerável de denúncias contra membros do Poder Judiciário e a enorme exposição do senador e sua família às páginas de polícia, a estratégia mudou, fazendo este priorizar a sua sobrevivência política e deixar os antigos aliados à própria sorte. E eles, pelo que se vê e ouve, não se deram conta desse fato, que estão entregues aos leões literalmente.
Entregues à própria sorte, com relatórios dando conta de inúmeras ilegalidades praticadas, e órgãos federais na cola, o barco está à deriva e cheio de furos. Cada vez que tapa um buraco, abre outro.
O bate-boca entre os desembargadores Bayma e Rachid é apenas uma demonstração do que está ocorrendo nos bastidores. A nota divulgada pelo Tribunal, completamente sem sentido, que prefere chamar de “discussão acalorada” a briga de rua, ao contrário do que afirma, não existe nada nos xingamentos proferidos que lembre o ambiente democrático. O que se ouviu, mais do que ralhos, foram acusações sérias, que precisam ser devidamente investigadas.
Na sua altercação, o desembargador Bayma acusou Rachid de três práticas que precisam ser apuradas. São elas: a) sociedade em terras griladas; b) ato de rapinagem, quando da sua gestão na presidência do TJ/MA e c) evolução patrimonial incompatível com os proventos.
Já entrou na rinha a turma do “deixa disso”, como se isso fosse uma briga de mesa de bar, sem nenhuma conseqüência. Cabe à Procuradoria-Geral da República, à Polícia Federal e ao CNJ, proceder às apurações necessárias, para que a opinião pública não esmoreça e possa dar credibilidade às instituições republicanas.
Cabe também à sociedade civil interferir no curso dessa história, promovendo as ações necessárias, mobilizando as entidades, para exigir as investigações sobre o presente caso.
Sempre disse que o poder judiciário maranhense não resistiria aos ares da democracia, ao aroma penetrante da república. Mais cedo ou mais tarde iria se revelar ao mundo e não custou muito.
O que aconteceu nos últimos dias é apenas o começo do fim, o som cavo e rouco que caracteriza a respiração dos moribundos, a agonia de um doente incurável, o ruído anormal produzido pela respiração quebrante quando os brônquios estão obstruídos por líquido, que geralmente é acompanhada de expectoração de matéria purulenta.
O Pode Judiciário maranhense é apenas um cadáver ambulante que fala! Como havia afirmado o velho Marx: o que era sólido, se esfumaçou no ar.
*Jorge Moreno é juiz de direito
