O Brasil é um país onde a mídia tradicional ainda é muito pouco democrática. Principalmente, aquela que é fruto de concessões públicas, caso de TV e Rádio. O Maranhão é o estado brasileiro onde existe uma maior concentração destas mídias. Em nenhum outro estado do Brasil, um grupo tem tanto poder de comunicação quanto o grupo Sarney no Maranhão, via o Sistema Mirante. Um recente estudo da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) mostrou o quanto nós precisamos enfrentar este problema.
O estudo, lançado recentemente, chama-se “Indicadores de desenvolvimento da mídia: marco para a avaliação do desenvolvimento dos meios de comunicação”. Segundo o documento o poder público deve impedir a concentração indevida no setor de mídia e assegurar a pluralidade, com os governos adotando regras para limitar a influência que um único grupo pode ter em um ou mais setores.
A Unesco recomenda a divisão equitativa das frequências de rádio e televisão entre as emissoras públicas, privadas e comunitárias, e entre as estações nacionais, regionais e locais. Para o órgão das Nações Unidas a distribuição de concessões deve ser transparente e aberta ao público, num processo que deve ser supervisionado por órgão isento de interferência política ou de interesses particulares.
Com relação ao sistema de rádio e televisão, a Unesco recomenda que haja às emissoras garantias legais de independência editorial contra interesses partidários e comerciais. O órgão regulador do setor também deve ser composto por integrantes escolhidos em processo transparente e democrático, e deve prestar contas à população. Na terceira categoria de indicadores prevista no documento, a Unesco questiona se o conteúdo da mídia – seja ela pública, privada ou comunitária – reflete a diversidade de opiniões na sociedade, inclusive de grupos marginalizados.
A UNESCO também considera essencial para o fortalecimento da democracia o desenvolvimento da mídia comunitária; a capacitação dos profissionais da área; e o avanço da infraestrutura de comunicação, para recepção da radiodifusão, acesso a telefones e à internet.
Com informações da Agência Carta Maior
