A Secretaria de Segurança Pública do governo Roseana tem que tomar providências! Três lavradores do município de Arame denunciaram, nesta quinta (22/07), à Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, que tiveram suas propriedades invadidas por pistoleiros que, segundo eles, teriam sido mandados pelo ex-prefeito de Codó, Biné Figueiredo. Um deles, Raimundo Nonato Alves, 58 anos, conhecido como “Cearense”, denunciou que no dia 16/07/10, às 9h, foi ameaçado de morte por cinco homens, que estavam armados de revólver, o fato ocorreu na própria residência, no município de Arame. Segundo ele, só não aconteceu um assassinato à queima-roupa, porque o próprio negou ser o “Cearense”, aproveitando a primeira oportunidade para fugir.
A queixa foi prestada na delegacia de Alto Alegre e o lavrador veio até São Luis, em companhia de mais dois moradores, da localidade, José Santana e João Rosa, solicitar intervenção das autoridades. Raimundo Nonato Alves afirma que está impossibilitado de voltar para casa e que os pistoleiros ameaçam crianças, idosos e até os moradores de outros povoados. Ele denuncia que os pistoleiros cumpriam ordens de Biné Figueiredo, pois, em 2009, jagunços da fazenda do ex-prefeito entraram em sua propriedade, atirando, queimaram seu barraco, uma quantia de 408 reais em espécie, a chave de sua moto e um relógio. “Cearense” afirma ainda que por causa das ameaças de morte sequer podia entrar em casa para retirar sua moto.
Biné Figueiredo proprietário da fazenda Caxuxa Agropastoril, teria resolvido se apossar de duas propriedades do Estado: Arame e Campo da Bandeira, incorporando esses povoados à sua fazenda. Desde então, segundo o lavrador, ele tenta a todo custo expulsar cerca de 70 famílias dos povoados, enviando pistoleiros para ameaçar e expulsar os moradores. A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, procurada pelos trabalhadores rurais, verificou que o referido conflito existe desde 2002, com a constatação de casos de violações do direito à moradia digna, ao trabalho, ao Estatuto do Idoso e da Criança e do Adolescente.
“O próprio INCRA já declarou que a área é de propriedade do Estado, essas pessoas estão perambulando há 8 anos, e o Estado não consegue dar as garantias presentes na Constituição, esse caso fere o princípio da dignidade humana que é um dos princípios básicos” finalizou Diogo Cabral.
